O presente trabalho versa a respeito do posicionamento jurisprudencial do Supremo
Tribunal Federal em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 mem\u00f3ria e ao direito ao esquecimento de
fatos ocorridos no per\u00edodo da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Nesse
sentido, esta pesquisa pretende responder as seguintes quest\u00f5es-problema: Em
casos que tratem sobre do per\u00edodo ditatorial brasileiro, qual \u00e9 o posicionamento
jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal ante a colis\u00e3o dos direitos
fundamentais \u00e0 mem\u00f3ria e ao esquecimento? E quais as consequ\u00eancias de tal
posicionamento no processo de transi\u00e7\u00e3o do per\u00edodo totalit\u00e1rio para o per\u00edodo
democr\u00e1tico? Para respond\u00ea-las, utilizamo-nos do m\u00e9todo dial\u00e9tico materialistahist\u00f3rico e de procedimentos metodol\u00f3gicos que indicam uma pesquisa de enfoque
qualitativo do tipo descritivo-interpretativo, com evid\u00eancias documentais. Como
fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, recorremos \u00e0 abordagem de Baggio (2011), Re\u00e1tegui
(2011), Ruiz (2014), Salm\u00f3n (2011), Silva Filho (2011), Zyl (2011), para a concep\u00e7\u00e3o
de direito \u00e0 mem\u00f3ria e justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o; como tamb\u00e9m aos estudos de Sousa
(2014), Trigueiro (2016), dentre outros, para a reflex\u00e3o sobre o direito ao
esquecimento. Os resultados obtidos sinalizam que diante das escassas
jurisprud\u00eancias sobre o tema, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir a tend\u00eancia majorit\u00e1ria de
interpreta\u00e7\u00e3o que o Supremo Tribunal Federal adotaria ante a colis\u00e3o dos direitos
fundamentais \u00e0 mem\u00f3ria e ao esquecimento em casos que tratem sobre a ditadura
militar, embora seja importante ressaltar que o direito ao esquecimento tutelar\u00e1
interesses e direitos individuais, enquanto que o direito \u00e0 mem\u00f3ria proteger\u00e1
interesses e direitos coletivos, de modo que, \u00e0 medida que o direito \u00e0 mem\u00f3ria e a
verdade s\u00e3o garantidos, a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivada.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Rh\u00e1vila Rachel Guedes Alves<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n