O Sistema Prisional Brasileiro reflete um cen\u00e1rio de contradi\u00e7\u00e3o entre o
mandamento constitucional de tutela da dignidade humana e as reais condi\u00e7\u00f5es que
o apenado \u00e9 submetido a cumprir sua pena. A consecu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de
sa\u00fade \u00e9 um dever do Estado e um direito de todos os cidad\u00e3os, independentemente,
de sua cita\u00e7\u00e3o de encarceramento. Ademais, trata-se de um conjunto de medidas
cuja finalidade e promover o acesso \u00e0 sa\u00fade que se baseia na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es
que viabilizem a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e n\u00e3o apenas o
diagn\u00f3stico e tratamento de poss\u00edveis patologias. Objetivo geral deste trabalho \u00e9
analisar os limites da realidade do sistema penitenci\u00e1rio para a garantia da
consecu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de sa\u00fade p\u00fablica. Assim, indagou-se o sistema carcer\u00e1rio
possibilita os meios e mecanismos de acesso e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade
p\u00fablica. Para tanto, parte-se do pressuposto que a superlota\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do
ambiente prisional contribui, para a dissemina\u00e7\u00e3o de epidemias e doen\u00e7as. Para
consecu\u00e7\u00e3o deste estudo, emprega-se uma abordagem eminentemente qualitativa,
utilizando-se, para a concretiza\u00e7\u00e3o o m\u00e9todo hipot\u00e9tico-dedutivo. Ainda que n\u00e3o se
trate de um estudo inovador, se fazem precisos os constantes estudos cient\u00edficos
sobre a realidade penitenci\u00e1ria. \u00c9 com esse conjunto que demonstra que a pesquisa
se faz justific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Railson Jos\u00e9 da Silva Coutinho<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> A\u00e9cio de Souza Melo Filho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n