Na atualidade, sob o fundamento do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, casos tendo como fundamento o abandono afetivo vem chamando aten\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, com o intuito de serem reparados civilmente por seus genitores pelo dano ps\u00edquico causado pela priva\u00e7\u00e3o do afeto e do conv\u00edvio na sua forma\u00e7\u00e3o. Esta monografia tem como objetivo abordar a quest\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do instituto da responsabilidade, no tocante aos casos de abandono afetivo parental, e sua respectiva indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Para esta pesquisa foram usados a posi\u00e7\u00e3o de alguns doutrinadores que s\u00e3o especialistas na \u00e1rea do abandono afetivo e jurisprud\u00eancias que deram ensejo a tal a\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico. Privilegiou-se como recurso metodol\u00f3gico, a pesquisa bibliogr\u00e1fica, realizada mediante levantamento de literatura em fontes que versam sobre o assunto, contando, subsidiariamente, com sites e artigos voltados ao tema em quest\u00e3o bem como a legisla\u00e7\u00e3o especifica.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Rodrigo Bezerra Feitosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ant\u00f4nio Pedro de Melo Netto<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n