O presente artigo tem como objetivo abordar a s\u00edndrome da aliena\u00e7\u00e3o parental e a aliena\u00e7\u00e3o parental, bem como demonstrar a aplicabilidade das medidas punitivas previstas na Lei 12.318\/2010 pelos tribunais brasileiros. A S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental, regulamentada atrav\u00e9s da Lei n. 12.318\/2010, consiste na interfer\u00eancia abusiva de um dos genitores na interfer\u00eancia e influencia ps\u00edquica da crian\u00e7a ou adolescente para que odeie o outro genitor n\u00e3o guardi\u00e3o, objetivando enfraquecer os v\u00ednculos afetivos existentes entre ambos. Abordarse-\u00e1 de forma sucinta as puni\u00e7\u00f5es previstas na lei com base na doutrina e, por conseguinte, far-se-\u00e1 uma an\u00e1lise sobre a aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas punitivas pelos tribunais brasileiros destacando-se algumas decis\u00f5es jurisprudenciais. Trata-se de uma pesquisa explorat\u00f3ria, cujos procedimentos t\u00e9cnicos abrangem uma pesquisa bibliogr\u00e1fica fundamentada na literatura especializada (livros, artigos cient\u00edficos e legisla\u00e7\u00e3o pertinente). Nesse sentido, compreendeu se que ainda h\u00e1 muito para se estudar acerca do tema, bem como sua repercuss\u00e3o no novo arranjo familiar que se forma a partir do fim da uni\u00e3o conjugal. Novos Projetos de Lei t\u00eam ocupado a pauta de discuss\u00f5es intelectuais, buscando viabiliz\u00e1-la como op\u00e7\u00e3o principal para a guarda dos filhos ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, favorecendo a harmonia da rela\u00e7\u00e3o paterna entre os c\u00f4njuges e a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong> Glaucia Paula de Ara\u00fajo Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ada Kesea Guedes Bezerra<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo (Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n