O presente trabalho busca fazer uma an\u00e1lise acerca do modelo de tratamento que o Estado imp\u00f5e ao combater o tr\u00e1fico de drogas na cidade do Rio de Janeiro, fazendo uma liga\u00e7\u00e3o direta com a teoria do Direito Penal do inimigo idealizada por G\u00fcnther Jakobs. Dessa forma, o modelo de conduta proposto na referida teoria permeia a atual forma que o Estado lida com a problem\u00e1tica em tela, uma vez que ocorre uma evidente antecipa\u00e7\u00e3o da tutela em sua postura, al\u00e9m de uma latente desconsidera\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da parcela menos favorecida da sociedade. A falta de assist\u00eancia por parte do governo em assegurar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e dignas para os que vivem nas comunidades afetadas pelo tr\u00e1fico de drogas, deixa evidente as qu\u00e3o contradit\u00f3rias e err\u00f4neas s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es realizadas para resolver os problemas, pois seriam justamente a falta de garantias desses recursos essenciais os maiores causadores da calamitosa situa\u00e7\u00e3o que se busca combater. Igualmente, o modelo de guerra \u00e0s drogas que \u00e9 seguido hoje pelo Brasil, mant\u00e9m a velha forma criada nos por\u00f5es da ditadura militar. Dessa forma, continua sendo altamente celetista ao perseguir com ferocidade os mais pobres, tornando-os inimigos que atentam contra a soberania do Estado, merecendo perder todos os seus direitos processuais, mas, em contrapartida, deixa os mais ricos para serem tratados como simples delinquentes, sendo dispensado a eles uma conduta mais branda na sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a manuten\u00e7\u00e3o de todas as suas benesses jur\u00eddicas. Ocorre nessa divis\u00e3o de tratamento um quadro fiel ao proposto pelo autor na formula\u00e7\u00e3o de sua teoria acerca de um Direito Penal do inimigo. Por fim, a an\u00e1lise busca organizar as ideias sobre o tema para tentar chegar a um entendimento conciso sobre o modelo de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do tr\u00e1fico de drogas na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:<\/strong> Glauber da Costa Menezes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Vin\u00edcius L\u00facio de Andrade<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n