A fam\u00edlia vem passando por intensas e profundas modifica\u00e7\u00f5es ao longo do tempo e,
do decorrer de tais modifica\u00e7\u00f5es emergem da popula\u00e7\u00e3o casos que, muitas vezes,
requerem respaldo judicial e que s\u00e3o levados a extremidade, necessitando da
atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, que pode fazer uso de pr\u00e1ticas como o ativismo judicial
para a resolu\u00e7\u00e3o destes casos. Assim, o principal objetivo desse trabalho foi analisar
o ativismo judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de normas e resolu\u00e7\u00f5es no direito de fam\u00edlia,
sobrepondo-se ao que \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e leis infraconstitucionais
prevista em todo o ordenamento. Realizou-se pesquisa qualitativa atrav\u00e9s de revis\u00e3o
bibliogr\u00e1fica e estudo de casos. Foi poss\u00edvel compreender que o ativismo judicial \u00e9
recorrente e decorre, principalmente, da retra\u00e7\u00e3o de poderes do Legislativo e da
necessidade do Judici\u00e1rio de atuar sobre mat\u00e9ria que n\u00e3o deveria ser t\u00e3o
rapidamente de sua responsabilidade, o que decorre em obje\u00e7\u00f5es ao direito de
fam\u00edlia em casos que podem por em cheque o delineamento deste instituto frente ao
que \u00e9 determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo C\u00f3digo Civil, como o que \u00e9 questionado
na discuss\u00e3o de casos trazidos no \u00faltimo cap\u00edtulo desse trabalho, que refor\u00e7am a
atua\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio em decis\u00f5es favor\u00e1veis a casos de reconhecimento de
multiparentalidade e uni\u00e3o homoafetiva e a pesquisas com c\u00e9lulas-tronco
embrion\u00e1rias. Conclui-se, ent\u00e3o, que o ativismo \u00e9 uma pr\u00e1tica que, al\u00e9m de
demonstrar a inefici\u00eancia e inefic\u00e1cia de poderes, principalmente o Poder
Legislativo, revela a instabilidade e susceptibilidade sobre as quais a sociedade est\u00e1
exposta, sobretudo quando do trato com quest\u00f5es relacionadas ao direito de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Luciano N\u00f3brega Cavalcanti<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Vyrna Lopes Torres de Farias Bem<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n