O presente trabalho de conclus\u00e3o de curso buscou realizar uma an\u00e1lise da possibilidade de haver repara\u00e7\u00e3o para filhos menores desemparados afetivamente pelos genitores, que acabam por se tornar v\u00edtimas dos seus pais ou respons\u00e1veis. O trabalho em tela buscou estudar, ainda, as mudan\u00e7as ocorridas, tanto na fam\u00edlia como no Direito de fam\u00edlia, e de que formas essas mudan\u00e7as refletem no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es familiares, bem como, a responsabilidade dos genitores para com os filhos menores. Foi tratada, de maneira a trazer \u00e0 tona a grande import\u00e2ncia que tem, a afetividade no desenvolvimento humano, a fim de que se conhe\u00e7am as poss\u00edveis conseq\u00fc\u00eancias psicol\u00f3gicas acarretadas pela aus\u00eancia do dever de conviv\u00eancia entre pais e filhos. Foi trazida ao estudo, como sendo um tema essencial ao trabalho em tela, a problem\u00e1tica da separa\u00e7\u00e3o e\/ou div\u00f3rcio, e como esse fato causa impactos nas vidas dos filhos. Para tanto foi discutida a igualdade entre genitores, que s\u00e3o titulares de direitos e obriga\u00e7\u00f5es, quando se trata de poder familiar, uma vez que a separa\u00e7\u00e3o judicial e o div\u00f3rcio em nada alteram nos direitos e deveres dos genitores. Com o fito de comprovar o car\u00e1ter basilar que t\u00eam as rela\u00e7\u00f5es afetivas e familiares, foi discutido acerca do dano existencial, que \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos relativos ao homem, resultando em les\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de outrem. Foram apresentadas, ainda, correntes doutrin\u00e1rias e decis\u00f5es contr\u00e1rias e favor\u00e1veis dos egr\u00e9gios tribunais, demonstrando que a tem\u00e1tica \u00e9 relevante, devendo ser analisada com responsabilidade, de forma a impedir o enriquecimento sem causa, e ao mesmo passo n\u00e3o deixar a v\u00edtima sem resposta.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Iara Rafaelle de Sousa Nunes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ant\u00f4nio Pedro de Melo Netto<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n