O presente trabalho de conclus\u00e3o de curso versou de uma forma geral sobre a infidelidade partid\u00e1ria no Brasil, apresentando tamb\u00e9m as falhas no sistema partid\u00e1rio em raz\u00e3o das lacunas no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, bem como trouxe algumas li\u00e7\u00f5es do direito eleitoral em outras na\u00e7\u00f5es. No seu primeiro cap\u00edtulo, buscou-se apontar um breve relato sobre o contexto hist\u00f3rico dos partidos pol\u00edticos no Brasil e no mundo, como tamb\u00e9m apontou algumas defini\u00e7\u00f5es por parte da doutrina majorit\u00e1ria. No capitulo dois, procurou tratar do instituto da fidelidade partid\u00e1ria em vigor, trazendo seu texto de lei, assim como tamb\u00e9m os motivos que levam a perda do mandato eletivo, tanto quanto toda a liberdade que a lei eleitoral em voga dar para os partidos, o que reflete tamanha deslealdade por parte dos partidos e pol\u00edticos. Por \u00faltimo, no terceiro capitulo, foi apresentado como medidas agregadoras, a volta da verticaliza\u00e7\u00e3o dos partidos, para que se tenha um controle efetivo das coliga\u00e7\u00f5es, o que acompanhada da cl\u00e1usula de barreira que coibir\u00e1 as pr\u00e1ticas sujas que j\u00e1 s\u00e3o corriqueiras, atrav\u00e9s do desempenho, assim como buscou fazer uma analogia com outras na\u00e7\u00f5es no intuito de revestir-se do que vem dando certo, a exemplo dos sistemas partid\u00e1rios dos Estados unidos e Alemanha, onde ambos significam sucesso no que tange a representatividade e fidelidade para com a democracia. No trabalho utilizou-se o m\u00e9todo indutivo, a natureza b\u00e1sica da pesquisa, a abordagem utilizada foi a qualitativa, devido ao car\u00e1ter subjetivo do seu objeto de estudo, aplicado ao caso da realidade das no\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas de uma sociedade que se baseia em ideias para seguir um translado pol\u00edtico coerente e bibliogr\u00e1fica, fundamentada na legisla\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, se utilizando da doutrina majorit\u00e1ria para o suporte acad\u00eamico nas teses levantadas ao longo do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong> Jos\u00e9 Em\u00edlio Cordeiro Barbosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n