O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da guarda compartilhada e a S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (SAP) sob a perspectiva jur\u00eddica e psicol\u00f3gica no sentido de buscar solu\u00e7\u00f5es para o melhor conv\u00edvio da crian\u00e7a com seus genitores. A Aliena\u00e7\u00e3o Parental se d\u00e1 em decorr\u00eancia das transforma\u00e7\u00f5es sofridas pela fam\u00edlia em sua estrutura e intera\u00e7\u00f5es ao longo das d\u00e9cadas, incluindo, tamb\u00e9m, o grande n\u00famero de rupturas nas uni\u00f5es est\u00e1veis conjugais. Tamb\u00e9m chamada de falsas mem\u00f3rias ou abuso do poder parental, \u00e9 reconhecida como forma de abuso emocional que pode causar \u00e0 crian\u00e7a ou ao adolescente dist\u00farbios emocionais. Nesse diapas\u00e3o conhecer os meandros legais que possam garantir ao menor a plena conviv\u00eancia com os pais torna-se salutar e necess\u00e1rio. Assim, o instituto da guarda compartilhada apresenta-se como solu\u00e7\u00e3o para o combate a essa pr\u00e1tica. Apresenta-se nesse estudo uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica acerca da evolu\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia no Direito brasileiro, abordando a evolu\u00e7\u00e3o dos conceitos de p\u00e1trio poder, poder familiar, guarda unilateral e guarda compartilhada, assim como os conceitos aliena\u00e7\u00e3o parental a partir do entendimento de doutrinadores renomados e profissionais estudiosos do assunto. Ademais, sugere-se ao final desse estudo que haja uma presun\u00e7\u00e3o legal acerca do compartilhamento da guarda do menor como forma de resguardar o melhor interesse do infante. Fundamentam esse trabalho Alves (2010), Delgado (2010), Dias (2015), Diniz (2002), a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>\u00a0Fl\u00e1via Lacerda de Castro Martins<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n