Este estudo teve por objetivo analisar quais os principais problemas do sistema carcer\u00e1rio brasileiro e, como estas s\u00e3o respons\u00e1veis pela n\u00e3o ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliogr\u00e1fica com abordagem qualitativa, do tipo revis\u00e3o da literatura, buscando apontar que outras causas al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o promoveram a fal\u00eancia do sistema prisional brasileiro.
A pesquisa enfatizou os aspectos hist\u00f3ricos, legais e doutrin\u00e1rios que permeia o Sistema Prisional Brasileiro. Ap\u00f3s a leitura, analise e interpreta\u00e7\u00e3o do material que constitui a revis\u00e3o da literatura, os dados apontam para a necessidade de dispositivos alternativos para resolver a quest\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o, pois esta n\u00e3o se d\u00e1 apenas nos pres\u00eddios, mas tamb\u00e9m nas cadeias p\u00fablicas, nas penitenci\u00e1rias, nas casas de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e nos distritos policiais ou delegacias. De modo, que a realidade \u00e9 alarmante e requer defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o penitenciaria e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, a exemplo da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Outro ponto que merece destaque \u00e9 quanto \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados, sobre a qual a pesquisa revela a inefic\u00e1cia do Estado e o agravamento do colapso do sistema.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Lincoln Dias Pessoa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Kelsen de Mendon\u00e7a Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n