\u00c9 ineg\u00e1vel a necessidade de adequar algumas normas \u00e0 realidade cotidiana atual. Este trabalho pretende abordar uma nova leitura ao instituto da indignidade considerando as hip\u00f3teses taxativas estabelecidas na lei civil vigente e a irrelev\u00e2ncia dada ao crime de induzimento, instiga\u00e7\u00e3o ou auxilio ao suic\u00eddio. Em primeiro momento apresenta-se conceitos e caracter\u00edsticas, bem como uma an\u00e1lise do instituto da indignidade no que se refere aos crimes previstos no rol taxativo do artigo 1.814. Em seguida discorre-se sobre o Direito a vida e os crimes que atentam sobre ela, em especial o previsto no artigo 122 do C\u00f3digo Penal, que ser\u00e1 o objeto principal do estudo. Apresenta-se as movimenta\u00e7\u00f5es jurisprudenciais que refor\u00e7am o rol taxativo e projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o acerca do tema proposto, e logo em seguida faz-se uma abordagem acerca da import\u00e2ncia da reforma do C\u00f3digo civil a fim de considerar de forma mais en\u00e9rgica n\u00e3o s\u00f3 o crime de homic\u00eddio como tamb\u00e9m o de induzimento, instiga\u00e7\u00e3o e auxilio ao suic\u00eddio, que n\u00e3o deixa de ser uma forma indireta de atentar contra a vida de outrem. Para realiza\u00e7\u00e3o do presente trabalho ser\u00e1 realizada pesquisa em artigos jur\u00eddicos, bibliogr\u00e1fica e jurisprudencial, e utilizado o m\u00e9todo dedutivo, cujo prop\u00f3sito consiste em explicar o conte\u00fado das premissas para efetuar as conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong> Luana Palmeira dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo (Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n