Esta monografia tem o prop\u00f3sito de demonstrar os aspectos das penas alternativas, como sendo importantes na ressocializa\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o do apenado na sociedade, mostrando seus benef\u00edcios e obst\u00e1culos, apresentados por essa modalidade de puni\u00e7\u00e3o. Sendo esta, uma forma menos dispendiosa e mais eficiente para reintegrar o indiv\u00edduo, solucionando, assim, demandas, como a superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios. Este trabalho de conclus\u00e3o de curso faz uma abordagem sobre a urg\u00eancia de uma reestrutura\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e foca no fato de que \u00e9 imprescind\u00edvel para o criminoso de menor potencial ofensivo a necessidade de cumprir sua pena longe de condenados de alta periculosidade, diante do princ\u00edpio da humanidade da pena, na tentativa de n\u00e3o retir\u00e1-lo do conv\u00edvio da sociedade e, assim, ressocializ\u00e1-lo integralmente, sem a m\u00e1cula da estigmatiza\u00e7\u00e3o prisional. Como m\u00e9todo de estudo foi utilizado pesquisa bibliogr\u00e1fica. Portanto, este trabalho faz uma an\u00e1lise na literatura pertinente sobre as quest\u00f5es inerentes \u00e0s penas alternativas, verifica se estas penas alternativas s\u00e3o, de fato, eficazes no que se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do apenado, realizar um estudo sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de programa de ressocializa\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios, apontando suas poss\u00edveis falhas, bem como sua efic\u00e1cia para recuperar o preso. O presente trabalho justifica se pela sua relev\u00e2ncia \u00e0 medida que mostra, analisa e discute sobre esse meio alternativo de puni\u00e7\u00e3o, em todos os aspectos importantes.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Priscila Dantas da N\u00f3brega<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Kelsen de Mendon\u00e7a Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n