O trabalho aborda uma quest\u00e3o paradigm\u00e1tica que desaguou no direito Brasileiro ou, melhor, na forma de aplicar esse direito e exercer o poder jurisdicional tendo por base o protagonismo que assumiu o judici\u00e1rio brasileiro face as omiss\u00f5es dos demais poderes constitu\u00eddos, diante do que se denominou por “s\u00edndrome da inefetividade das normas constitucionais”. Quest\u00f5es que s\u00e3o decididas (outorgadas) mas que, por sua ess\u00eancia, deveriam ser amplamente deliberadas pela representatividade popular. Demonstra, portanto, a influ\u00eancia do que Lenio Streck vai chamar de “predadores externos do direito” no ato de decidir\/aplicar o Direito. Vem, por sua vez, esclarecer as ra\u00edzes do ativismo judicial e sua devida diferencia\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Fato que \u00e9 veementemente confundido pela doutrina p\u00e1tria e pelos aplicadores do direito, bem como demonstrar as incompatibilidades entre a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estadunidense e a brasileira no tocante \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos institutos pelo Brasil. Ao final, demonstrando a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da autonomia do direito e da harmoniza\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico, elenca diversos desafios contrapostos a estas tarefas e, ato cont\u00ednuo, apresenta uma solu\u00e7\u00e3o para o problema de um ativismo judicial interpretado \u00e0 brasileira, tomando por base a limita\u00e7\u00e3o da discricionariedade e da incorpora\u00e7\u00e3o err\u00f4nea de institutos incompat\u00edveis com a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica brasileira, na ideia de que retirar dos ju\u00edzes a possibilidade do emprego da chamada “jurisdi\u00e7\u00e3o dos valores” pela normatiza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios \u00e9, portanto, uma das mais vi\u00e1veis tentativas de limitar a atua\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio e preservar o Estado Democr\u00e1tico. Uma vez que a aplica\u00e7\u00e3o do direito de forma ativista (o ativismo como ato de vontade) viola a seguran\u00e7a jur\u00eddica e, consequentemente, contribui para o decl\u00ednio das bases democr\u00e1ticas. A pesquisa, em sua elabora\u00e7\u00e3o, tem por alicerce o m\u00e9todo indutivo, na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tem natureza aplicada, quanto \u00e0 abordagem enquadra-se como qualitativa, considerando os objetivos se faz descritiva e exemplificativa. No tocante aos procedimentos t\u00e9cnicos, se mostra bibliogr\u00e1fica e documental.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jamysson Jeysson da Silva Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Olivia Maria Gomes Cardoso<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n