A fun\u00e7\u00e3o primeira e mais basilar do sistema prisional \u00e9 a de buscar a ressocializa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, atrav\u00e9s do c\u00e1rcere, fazendo com que este seja punido pelo delito praticado e que, quando posto novamente no conv\u00edvio social, n\u00e3o mais volte a delinquir. Ocorre que o atual sistema prisional brasileiro n\u00e3o propicia que o objetivo maior do c\u00e1rcere seja efetivado. Diante de tal contexto o pa\u00eds tem assistido no \u00faltimo quinqu\u00eanio uma serie de rebeli\u00f5es ocorridas em v\u00e1rios complexos penitenci\u00e1rios, tendo sido um dos mais noticiados o evento ocorrido na penitenci\u00e1ria de Alca\u00e7uz, no Estado do Rio Grande do Norte. Eventos ocorridos no Estado do Cear\u00e1, mais especificamente na regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, com um exponencial aumento nos \u00edndices de criminalidade nas ruas daquela cidade, nos anos de 2015, 2016 e 2017, chamaram a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia nacional. Tais eventos estiveram diretamente ligados \u00e0 forma de agir das fac\u00e7\u00f5es criminosas, dentro e fora dos pres\u00eddios. As causas para a possibilidade da atividade das fac\u00e7\u00f5es criminosas v\u00e3o desde a inefici\u00eancia do Estado em assegurar a seguran\u00e7a p\u00fablica ao conv\u00edvio social at\u00e9 o fato de a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria possibilitar que organiza\u00e7\u00f5es criminosas possam iniciar indiv\u00edduos menos experientes no crime \u00e0 integrarem esses grupos. O Estado do Cear\u00e1 vivenciou, entre os anos de 2016 e 2017, um aumento de 48% no \u00edndice de crimes violentos, dentro e fora dos pres\u00eddios, e estas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o diretamente relacionadas ao comando dado pelos chefes das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Interessante dado mostra que a partir do ano de 2018, em continuidade para o ano de 2019, o Estado do Cear\u00e1 observou uma significativa redu\u00e7\u00e3o nesses n\u00fameros da criminalidade. Tal redu\u00e7\u00e3o se deve ao fato de o Estado, atrav\u00e9s da secretaria de seguran\u00e7a p\u00fablica, em conjunto com a secretaria de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, vem trabalhando fortemente no combate ao crime organizado. Essa redu\u00e7\u00e3o entre os anos de 2018 e o ano atual chegou a 46%, sendo o Estado que mais reduziu a criminalidade nesse intervalo de tempo.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Davi Alves dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Kelsen de Mendon\u00e7a Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n