Este trabalho traz como tema principal as consequ\u00eancias da multiparentalidade no direito sucess\u00f3rio, apresentando tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia e os v\u00e1rios tipos que existem atualmente no sistema jur\u00eddico brasileiro. As fam\u00edlias passaram a ser caracterizadas n\u00e3o s\u00f3 pelo vinculo biol\u00f3gico como tamb\u00e9m pelo afeto predominante entre os indiv\u00edduos. A partir do momento em que a socioafetividade passou a servir de par\u00e2metro para a caracteriza\u00e7\u00e3o do instituto da fam\u00edlia, come\u00e7aram os questionamentos sobre qual v\u00ednculo seria o predominante, biol\u00f3gico ou afetivo. Como resultado dessas discuss\u00f5es os tribunais superiores brasileiros passaram a decidir que a afetividade sobrep\u00f5e \u00e0 consanguinidade, entretanto em 2012, o TJSC e TJSP acabaram por inovar quando reconheceram a pluralidade de filia\u00e7\u00f5es. Apenas no ano de 2016 o STF, em plen\u00e1rio, tratou sobre o tema e foi favor\u00e1vel \u00e0 multiparentalidade. A coexist\u00eancia dos v\u00ednculos biol\u00f3gico e socioafetivo no registro de nascimento fez surgir diversas consequ\u00eancias, como por exemplo no Direito Sucess\u00f3rio. Ainda \u00e9 um tema novo, existindo jurisprud\u00eancia que trate sobre a multiparentalidade, entretanto ainda a muitos questionamentos sobre como ser\u00e3o os efeitos nas sucess\u00f5es e este trabalho apresentar\u00e1 as hip\u00f3teses existentes para cada situa\u00e7\u00e3o hipoteticamente encontrada. No trabalho utilizou-se o m\u00e9todo dedutivo, a natureza b\u00e1sica da pesquisa, a abordagem utilizada foi a qualitativa, pois demonstra uma das consequ\u00eancias da mudan\u00e7a da sociedade e traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema t\u00e3o inovador. Para ajudar no estudo e compreens\u00e3o foram utilizadas o objetivo explicativo te\u00f3rico e na pesquisa para elabora\u00e7\u00e3o deste trabalho as t\u00e9cnicas jurisprudencial e bibliogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0Eudel\u00e2nia da Costa Cabral<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n