A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal no Brasil \u00e9 um tema que vem tendo grande repercuss\u00e3o e ganhando cada vez mais espa\u00e7o na m\u00eddia, assim como tamb\u00e9m agrega m\u00faltiplos olhares e posicionamentos. O clamor da sociedade, em rela\u00e7\u00e3o ao adolescente infrator, nasce da equivocada sensa\u00e7\u00e3o de que nada acontece ao menor de idade quando autor de infra\u00e7\u00e3o penal. O presente trabalho pretende mostrar que o problema da viol\u00eancia no Brasil n\u00e3o ser\u00e1 resolvido com a Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, mas sim com a aplica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e efetiva do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Para este des\u00edgnio, realizamos uma pesquisa bibliogr\u00e1fica, apoiada em Rizzini (2002), no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>\u00a0Jos\u00e9 Evandro Alves da Trindade<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Gisele Padilha\/Bruno C\u00e9zar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Artigo (Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n