A forma como os psicopatas criminosos v\u00eam sendo tratados pelo sistema jur\u00eddico brasileiro, tem gerado discuss\u00f5es quanto a efetividade das penas a eles imposta e posterior reinser\u00e7\u00e3o destes \u00e0 sociedade. Percebendo a diverg\u00eancia jur\u00eddica criada em face da discuss\u00e3o acerca da necessidade de tratamento jur\u00eddico-criminal diferenciado aos psicopatas, os quais s\u00e3o tidos, por parte da doutrina e jurisprud\u00eancia, como semi-imput\u00e1veis, realizou-se uma ampla pesquisa bibliogr\u00e1fica, com o objetivo de: conhecer a defini\u00e7\u00e3o do transtorno psicop\u00e1tol\u00f3gico; pesquisar acerca da exist\u00eancia de possibilidade de cura ou regenera\u00e7\u00e3o dos psicopatas, e como deve ser o tratamento mais consent\u00e2neo a ser aplicado a estes indiv\u00edduos; buscar a forma como os nossos tribunais e ju\u00edzes v\u00eam decidindo o problema, demonstrando que n\u00e3o h\u00e1 uma homogeneidade na \u00e1rea; e, em raz\u00e3o disso, apontar qual seria a posi\u00e7\u00e3o mais segura de se adotar para a profilaxia de novos crimes hediondos provocados por psicopatas de extrema periculosidade; e defender um entendimento neste trabalho, unindo um dos posicionamentos a uma de suas ressalvas, justificando a escolha na repercuss\u00e3o pr\u00e1tica da teoria \u00e0 luz de recentes precedentes jurisprudenciais. Para tanto, recorreu-se \u00e0 pesquisa bibliogr\u00e1fica com suporte do m\u00e9todo de procedimento descritivo-anal\u00edtico, utilizando obras de renomados autores do Direito Processual Penal, do Direito Penal, e da Medicina Legal, sem se esquecer de citar e estudar as v\u00e1rias decis\u00f5es prolatadas por magistrados, e pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal. Neste sentido, conclui-se que a melhor solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para os psicopatas, que cometem crimes aberrantes ou hediondos, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, por meio de um dispositivo legal normativo espec\u00edfico, de uma medida de seguran\u00e7a especial para o tratamento individual destes indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>J\u00e1der Melqu\u00edades de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia (Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n