O presente trabalho aborda como a Dupla Paternidade no registro civil vem ganhando o seu espa\u00e7o, apesar de todo o tabu existente e, consequentemente, o preconceito das pessoas. Antigamente, o tipo de fam\u00edlia era o Patriarcal, a qual, o homem era o \u201ccabe\u00e7a da casa\u201d, enquanto a mulher era esposa e m\u00e3e que encarregava-se das atividades dom\u00e9sticas e cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Com o decorrer do tempo, depois de muitas lutas, as mulheres foram conquistando o seu espa\u00e7o na sociedade e mudando esse estere\u00f3tipo opressor. Com isso, as fam\u00edlias brasileiras, no caso, foram modernizando-se, com sua demasiada diversidade. Hoje, temos as fam\u00edlias que s\u00e3o constitu\u00eddas com o afeto, sendo elas originadas por casais homoafetivos, filhos adotivos e a multiparentalidade. A Dupla Paternidade no registro civil est\u00e1 sendo cada vez mais comum, pais e filhos socioafetivos que constituem uma nova fam\u00edlia baseada no amor e afeto. Por\u00e9m, adquirem obriga\u00e7\u00f5es e deveres como os pr\u00f3prios pais biol\u00f3gicos. No Brasil, ainda n\u00e3o existem Leis espec\u00edficas que defendam a patenidade socioafetiva, os casos em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a s\u00e3o julgados atrav\u00e9s das Jurisprud\u00eancias elaboradas pelo Superior Tribunal Federal, servindo como base para os futuros processos. Portanto, o trabalho aponta os conceitos doutrin\u00e1rios de todo o aspecto inicial do surgimento da fam\u00edlia e suas evolu\u00e7\u00f5es na sociedade at\u00e9 os dias atuais. Apresentando o posicionamento pol\u00edtico do Estatuto da Fam\u00edlia que luta acirradamente \u00e0 favor da fam\u00edlia tradicional com base em princ\u00edpios religiosos, e o posicionamento Jur\u00eddico defendido pelo Supremo Tribunal Federal. Ambos com grande import\u00e2ncia e influ\u00eancia sobre a Dupla Paternidade e suas respectivas pol\u00eamicas. Apresenta tamb\u00e9m, an\u00e1lise cr\u00edtica sobre o contexto, o qual, a Dupla Paternidade no registro civil, no Brasil, est\u00e1 inserido no meio jur\u00eddico e social. Apesar do escasso acervo bibliogr\u00e1fico existente sobre o tema, pela aus\u00eancia de doutrinadores que o aborda, foi realizado o estudo e conclu\u00eddo devidamente como o esperado.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Danielle Gai\u00e3o Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n