Antigamente o conceito do que \u00e9 ser mulher era muito prec\u00e1rio, dizia-se ser mulher aquela pessoa do sexo feminino, aquela portadora de cromossomos XX, a biologicamente mulher, a que carrega consigo um \u00f3rg\u00e3o reprodutor feminino, por\u00e9m, sabe-se que esse conceito n\u00e3o condiz com a realidade, n\u00e3o se deve focar mais na dicotomia, que \u00e9 aquela ideia que dividia as pessoas em dois sexos: o masculino e o feminino, constando que tudo fora desse contexto resumido e preconceituoso seria anormal, mas no entanto, focar no g\u00eanero, onde no pr\u00f3prio texto da Lei Maria da Penha descreve que se volta a acolher e proteger o g\u00eanero feminino, independentemente de ra\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4mica, n\u00edvel de escolaridade, religi\u00e3o, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, entre outros. Torna-se claro ent\u00e3o, que a Lei 11.340\/2006 acolhe a todas as mulheres, seja a cisg\u00eanero, como tamb\u00e9m a mulher transexual, mulher transg\u00eanero, as travestis e homossexuais femininos. Pois o objetivo geral e pleno da Lei \u00e9 coibir, prevenir a viol\u00eancia contra a mulher (g\u00eanero) dentro do par\u00e2metro dom\u00e9stico e familiar. Ressalta-se ent\u00e3o, que a aplicabilidade da Lei para todas as mulheres \u00e9 um avan\u00e7o dentro do que se trata de dignidade da pessoa humana, pois assegura e garante uma vida longe da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar para a mulher(g\u00eanero), valendo assim, de obriga\u00e7\u00e3o ao Estado de implementar e aplicar pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem a vida de todas as mulheres (g\u00eanero) v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A pesquisa aborda tamb\u00e9m conceitos referentes ao g\u00eanero, a diferencia\u00e7\u00e3o do corpo e sexo, identidade de g\u00eanero, transexualidade, transfobia, viol\u00eancia de g\u00eanero. Mostrando em s\u00edntese, os Decretros Lei assinados pelo ent\u00e3o governador do Estado da Para\u00edba: Ricardo Coutinho, que buscou coibir e previnir a viol\u00eancia voltada ao grupo LGBTQ+. Por fim, \u00e9 demonstrado no corpo da pesquisa a quest\u00e3o da vulnerabilidade desse grupo social, a estigmatiza\u00e7\u00e3o voltada aos transexuais, travestis e transg\u00eaneros e, portanto, se discute a import\u00e2ncia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres transexuais, travestis e transg\u00eaneros, n\u00e3o apenas em casos de mulher cisg\u00eanero, a qual seria a beneficiada por esta Lei.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Adrielle Gai\u00e3o Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Ana Caroline C\u00e2mara Bezerra\/Camilo de Lelis Diniz de Farias<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n