Na sociedade contempor\u00e2nea depara-se com a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es poliamorosas que s\u00e3o caracterizadas pelo relacionamento amoroso composto por tr\u00eas ou mais pessoas. Portanto, o presente trabalho, que possui a tem\u00e1tica de \u2013 poliamor: uni\u00f5es poliafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar, busca levar aos leitores a compreens\u00e3o do poliamor e despertar um interesse maior acerca desse tema, tendo em vista que se trata de uma realidade existente, e mesmo assim, ainda \u00e9 ausente de amparo legal, isto \u00e9, carente de reconhecimento jur\u00eddico. Quanto aos procedimentos metodol\u00f3gicos, foi usado o m\u00e9todo dedutivo, uma pesquisa de natureza b\u00e1sica e abordagem qualitativa e, ainda, fora uma pesquisa explorat\u00f3ria e explicativa, tornando-se, portanto, uma pesquisa bibliogr\u00e1fica. Destarte, o poliamor, relacionamento afetivo composto por mais de tr\u00eas pessoas, tamb\u00e9m possui o intuito de constituir fam\u00edlia, todavia, surge, nesse contexto, a necessidade de reconhecimento jur\u00eddico e amparo legal. Ademais, para suprir como base o reconhecimento de determinadas rela\u00e7\u00f5es h\u00e1 os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares e da afetividade, destacando que o Estado n\u00e3o pode se opor \u00e0s fam\u00edlias que forem constitu\u00eddas longe dos padr\u00f5es monog\u00e2mico. Dessa forma, o presente trabalho retrata, ainda, a legisla\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea frente ao poliamor. A legisla\u00e7\u00e3o atual ainda est\u00e1 incorporada no conservadorismo patriarcal, raz\u00e3o pela qual a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias poliafetivas implica em consequ\u00eancias negativas para os membros da rela\u00e7\u00e3o, de modo que interfere no direito patrimonial e na partilha de bens caso venha ocorrer, por algum motivo, a dissolu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o. Importante lembrar que o artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil permite a forma\u00e7\u00e3o de novos arranjos familiares, desde que sejam pautados na afetividade e solidariedade, cujos elementos s\u00e3o primordiais na rela\u00e7\u00e3o de poliamor. Portanto, h\u00e1 uma grande necessidade de mudan\u00e7a no posicionamento da legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, de modo que os poliamoristas tenham total amparo legal sobre os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maria Em\u00edlia Diniz de Ara\u00fajo Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n