O princ\u00edpio elencado no artigo 5\u00ba, inciso LVII, da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia vem levantando questionamentos h\u00e1 tempos. Muito tem-se discutido quanto seus limites e sua aplica\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em tempos modernos, tal preceito constitucional tem sido v\u00edtima de relativiza\u00e7\u00e3o, o que resulta em sua inoper\u00e2ncia integral, indo contra preceitos constitucionais. O Supremo Tribunal Federal, o tribunal que mais difunde seu entendimento quanto a mat\u00e9ria, vem discutindo acerca da constitucionalidade da execu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s senten\u00e7a condenat\u00f3ria de segunda inst\u00e2ncia, devido seu choque normativo com o princ\u00edpio em comento. Por este vi\u00e9s, o presente estudo pretende analisar os preceitos legais e a aplicabilidade do princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e sua relativiza\u00e7\u00e3o perante o Supremo Tribunal Federal, demonstrando todas as discuss\u00f5es que giram em torno da problem\u00e1tica, adentrando em casos julgados pret\u00e9ritos e apontando sua legalidade e constitucionalidade at\u00e9 o posicionamento contempor\u00e2neo. A metodologia utilizada no presente estudo pode ser compreendida como revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, explorat\u00f3ria, qualitativa.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Sebasti\u00e3o Alexandrino de Melo J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n