O escopo do presente estudo \u00e9 analisar a interven\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o
exercida sobre o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, de compet\u00eancia do
Tribunal de J\u00fari conforme institui o art. 74, caput, e seu \u00a7 1\u00ba, do C\u00f3digo de Processo
Penal. O Tribunal do J\u00fari sempre atrai uma grande quantidade de expectadores, tendo
em vista que compete ao Tribunal do J\u00fari o julgamento dos crimes previstos nos arts.
121, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, 122, par\u00e1grafo \u00fanico, 123, 124, 125, 126 e 127 do C\u00f3digo Penal,
consumados ou tentados. Esses crimes tipificados ocorrem, de forma recorrente, com
viol\u00eancia, e dessa forma geram uma grande repercuss\u00e3o na sociedade, ao qual
quando os meios de comunica\u00e7\u00e3o espetacularizam mais, em busca de espectadores
e lucro, causa danos inimagin\u00e1veis na vida dos que ocupam o famigerado banco dos
r\u00e9us. Sendo assim, a metodologia utilizada para o presente estudo se embasou nos
mecanismos de pesquisa bibliogr\u00e1fica, doutrin\u00e1ria e jurisprudencial. Portanto, a m\u00eddia
realizando seu trabalho de forma desenfreada, pode ser mitigada sua liberdade de
express\u00e3o em detrimento do princ\u00edpio da inoc\u00eancia e do devido processo legal, todos
insculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ocorrendo um conflito aparente de
normas e princ\u00edpios, competindo ao poder Judici\u00e1rio analisar e ponderar o mais
importante para o Estado Democr\u00e1tico de Direito, se \u00e9 uma sociedade totalmente
informada acerca dos crimes dolosos contra a vida, ou haver um condenado sem
provas, apenas pela espetaculariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Samuel de Souza Fernandes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>\u00a0Gleick Meira Oliveira Dantas<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n