Este trabalho buscou analisar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do instituto da
investiga\u00e7\u00e3o criminal defensiva no ordenamento jur\u00eddico brasileiro como pressuposto
da paridade de armas, tornando uma defesa t\u00e9cnica mais efetiva no processo penal.
Para tanto, buscou discorrer sobre a estrutura da investiga\u00e7\u00e3o criminal desde o seu
conceito, onde foi analisado a diferencia\u00e7\u00e3o no sistemas processuais, quais seja o
inquisitivo, misto e acusat\u00f3rio, este \u00faltimo adotado pelo Brasil atualmente, bem como
sobre a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na persecu\u00e7\u00e3o, atuando primeiro como
fiscalizado ou podendo investigar diretamente os fatos quanto na fase de atuar como
titular da a\u00e7\u00e3o penal. O estudou fez uso da revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, pautada em
consultas de legisla\u00e7\u00e3o nacional e estrangeira, artigos, disserta\u00e7\u00f5es, teses e
doutrinas. Foi poss\u00edvel compreender acerca do instituto da investiga\u00e7\u00e3o criminal
defensiva no ordenamento jur\u00eddico de pa\u00eds do continente europeu, como a It\u00e1lia, e
na am\u00e9rica do norte os Estados Unidos da Am\u00e9rica da Am\u00e9rica (EUA), a diferen\u00e7a
entre os sistemas atuais nos pa\u00edses estudados, ou seja, o sistema common law
aplicado predominantemente no pa\u00eds dos EUA, tem como fontes imediatas do direito
as decis\u00f5es que v\u00e3o surgindo paulatinamente no decorrer no tempo, criando uma
esp\u00e9cie de precedente jur\u00eddico. Em contrapartida, o civil law adotado pelo Brasil tem
como caracter\u00edstica no ordenamento jur\u00eddico que a forma\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a partir do
processo de elabora\u00e7\u00e3o das leis. Por fim, verificou-se que o instituto da investiga\u00e7\u00e3o
criminal defensiva como pressuposto para paridade de armas trata de um instituto de
suma import\u00e2ncia para o advogado de defesa, haja vista que contribui para uma
defesa mais t\u00e9cnica e levanta elementos e dilig\u00eancias descartadas pela autoridade
policial.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ricardo Tomaz da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n