Sabemos que muitos filhos sofrem por terem seus direitos alimentares n\u00e3o prestados
voluntariamente por parte de seus pais, e consequentemente muitas m\u00e3es sofrem o
\u00f4nus de suportarem sozinhas \u00e0 integral assist\u00eancia aos filhos. Sendo necess\u00e1rio na
maioria das vezes se socorrerem ao poder judici\u00e1rio para terem suas garantias
constitucionais asseguradas. Assim, a pesquisa vem pontuar como essa atua\u00e7\u00e3o
judicial vem tentar promover uma vida digna a esses filhos. O direito alimentar
prestado aos filhos \u00e9 um tema de extrema import\u00e2ncia, uma vez que al\u00e9m de uma
garantia constitucional, \u00e9 um direito fundamental, humano e social, previsto tanto em
normas nacionais, como em tratados internacionais. O direito alimentar \u00e9 uma forma
utilizada para os pais prestarem assist\u00eancia aos filhos, pois grande parte das crian\u00e7as
e adolescentes apenas recebem assist\u00eancia e cuidados por parte das m\u00e3es. Dessa
maneira, a pesquisa vem tratar da import\u00e2ncia do direito alimentar para a promo\u00e7\u00e3o
de uma vida digna aos filhos, bem como a atua\u00e7\u00e3o judicial da Defensoria P\u00fablica do
Estado da Para\u00edba para promover uma assist\u00eancia justa e eficiente \u00e0s m\u00e3es e aos
filhos hipossuficientes e verificar os valores obtidos na pr\u00e1tica com as a\u00e7\u00f5es judiciais
c\u00edveis. Chegando \u00e0 conclus\u00e3o que sem d\u00favida a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica vem
conseguindo proporcionar uma vida simples, por\u00e9m digna e humana aos filhos. Sem
tal atua\u00e7\u00e3o muitos filhos continuariam sem assist\u00eancia alguma por parte dos pais,
sofrendo pela aus\u00eancia paterna no mais amplo significado da palavra. Veremos como
o valor m\u00e9dio de at\u00e9 R$ 300,00 \u00e9 a quantia predominante que a Defensoria P\u00fablica
vem conseguindo na via judicial a t\u00edtulo de pens\u00e3o, o que corresponde a 24% do
sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Renato Felipe Jo da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>\u00a0Gustavo Giorggio Fonseca Mendonza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n