O presente trabalho tem o objetivo de analisar a discuss\u00e3o sobre o aborto no Brasil e refletir se a proibi\u00e7\u00e3o afronta o direito da dignidade da pessoa humana. O tema \u00e9 relevante n\u00e3o apenas para discutir a sa\u00fade p\u00fablica pertinente \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o e sexualidade das mulheres, mas tamb\u00e9m como isso interfere nas rela\u00e7\u00f5es sociais. Na perspectiva da dignidade da pessoa humana das mulheres e garantias individuais propor a possibilidade de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil ainda \u00e9 um tabu. Nesse sentido, para a realiza\u00e7\u00e3o dessa pesquisa foi poss\u00edvel o tipo bibliogr\u00e1fica e descritiva, em que abordamos o hist\u00f3rico sobre o tema espec\u00edfico, a forma de controle sobre a sexualidade e a reprodu\u00e7\u00e3o feminina para o aprofundamento de tal reflex\u00e3o. Entendemos que tal estudo perpassa pelos \u00e2mbitos, culturais, pol\u00edticos, religiosos, jur\u00eddicos, sociais e econ\u00f4micos. Por outro lado, o aborto precisa ser visto de outra forma, pois estamos discutindo sobre o corpo feminino e \u00e0s vezes esse corpo foi violado, violentado e o fruto gerado dessa viola\u00e7\u00e3o \u00e9 danoso para a sa\u00fade da mulher, assim, como, as mulheres de poucos privil\u00e9gios que dentre uma situa\u00e7\u00e3o acaba tendo uma gravidez n\u00e3o planejada e se submete a procedimentos poucos seguros de romper com a gravidez. Por isso, a quest\u00e3o aqui n\u00e3o discute quem \u00e9 a favor ou contra o aborto, mas sim as implica\u00e7\u00f5es da sua exist\u00eancia. Logo, conclu\u00edmos que n\u00e3o podemos excluir esse fato t\u00e3o importante da sociedade, mas buscar alternativas para se evitar ou at\u00e9 mesmo diminuir o n\u00famero de abortos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Mar\u00edlia de Souza<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>\u00a0Cosma Ribeiro de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n