O presente trabalho apresenta os aspectos relevantes a partir da reforma trabalhista de 2017, no que se refere ao acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, portanto, para entendermos melhor fora imprescind\u00edvel discorrermos de forma sintetizada sobre a hist\u00f3ria do direito do trabalho, a partir das considera\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em conson\u00e2ncia com a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito do trabalho sobre o prisma das constitui\u00e7\u00f5es no brasileiras. Portanto, no primeiro cap\u00edtulo abordou-se a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito do trabalho. No segundo capitulo, discorremos sobre o controle de constitucionalidade, quanto ao conceito, no\u00e7\u00f5es preliminares, sistema de controle e os aspectos relevantes dos elementos de controle e a evolu\u00e7\u00e3o do controle de constitucionalidade no brasil. No terceiro capitulo, foi abordado sobre a justi\u00e7a gratuita, as diferen\u00e7as entre assist\u00eancia judiciaria e benef\u00edcio da assist\u00eancia gratuita e o caso da ADI 5766. A metodologia foi definida sob a \u00e9gide dos preceitos vinculados \u00e0 pr\u00f3pria Carta Magna de 1988, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, dentre outras leis, por meio da pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, sob o enfoque qualitativo. No entanto, enfatizando apenas naqueles que de alguma forma tratam sobre a assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita ou a justi\u00e7a gratuita e a ADI 5766. Ao concluirmos o estudo, verificamos que a gratuidade judici\u00e1ria \u00e9 um direito fundamental que proporciona o acesso \u00e0 justi\u00e7a para necessitados, permitindo a supera\u00e7\u00e3o do obst\u00e1culo da onerosidade processual.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Teixeira Fernandes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Mara Karinne Lopes Vereato Barros<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n