O presente trabalho tem por escopo abordar a inser\u00e7\u00e3o do crime de stalking ou
persegui\u00e7\u00e3o reiterada na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, analisando os aspectos jur\u00eddicos da nova
figura penal. Visto que, atualmente, a conduta tem grande incid\u00eancia e pode avan\u00e7ar para
delitos de maior potencial ofensivo, a pesquisa tem por objetivo verificar se nova Lei
garante a inibi\u00e7\u00e3o do crime no nosso meio social, al\u00e9m de contribuir com o debate acerca
da sua interpreta\u00e7\u00e3o, descrevendo o comportamento e analisando as caracter\u00edsticas
doutrin\u00e1rias do novo tipo penal. Embora a persegui\u00e7\u00e3o seja uma conduta antiga na
sociedade, ao longo do tempo, ela passou de um comportamento comum para um
problema social. Essa altera\u00e7\u00e3o perceptiva vem despertando a necessidade da discuss\u00e3o
sobre o tema, objetivando, assim, a sua positiva\u00e7\u00e3o como figura penal aut\u00f4noma. Diante
disto, em diversos pa\u00edses o stalking j\u00e1 \u00e9 considerado crime. No Brasil, com o advento da
lei 14.132\/2021, foi inserido o artigo 147-A no C\u00f3digo Penal, criando a nova figura penal
aut\u00f4noma da persegui\u00e7\u00e3o, que antes era prevista genericamente como contraven\u00e7\u00e3o
penal. A import\u00e2ncia do debate acerca da Lei se justifica pela necessidade de se
compreender a conduta para a correta tipifica\u00e7\u00e3o. O tipo de pesquisa adotada \u00e9 a
bibliogr\u00e1fica, com fundamento em publica\u00e7\u00f5es e trabalhos j\u00e1 realizados, pois a doutrina
sobre o tema ainda \u00e9 escassa no Brasil. A partir deste estudo, conclui-se que a
criminaliza\u00e7\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o no Brasil se deu de forma tardia, contudo, atrav\u00e9s da Lei
14.132\/2021, \u00e9 poss\u00edvel inibir a conduta il\u00edcita na sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>:\u00a02022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jon\u00e1bia dos Santos Tavares<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n