A discuss\u00e3o sobre o planejamento tribut\u00e1rio al\u00e9m de complexo demanda um
not\u00f3rio saber jur\u00eddico das normas e legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Sabe-se que o
Estado para a manuten\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e pr\u00f3prio sustento necessita de
verbas, estas verbas s\u00e3o advindas de receitas origin\u00e1rias e derivadas. Nas
receitas derivadas encontram-se a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da exa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria,
dividindo-se em impostos, taxas, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, contribui\u00e7\u00e3o social e
empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio, do particular ou de pessoa jur\u00eddica que por diversas
vezes inconscientes da maneira correta de agir, ou at\u00e9 mesmo planejar a
melhor forma da pr\u00e1tica de tais atos e acabam sendo cobrados de forma
incorreta. Desse modo o tributo possui uma not\u00f3ria import\u00e2ncia para a
sociedade, entretanto, o Estado tamb\u00e9m n\u00e3o enriquecer de forma il\u00edcita,
devendo haver o cumprimento das normas legais e exa\u00e7\u00e3o correta. Quanto \u00e0s
pessoas jur\u00eddicas, aborda as quatro principais modalidades de apura\u00e7\u00e3o de
tributos utilizadas no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, Simples Nacional,
Microempreendedor individual, lucro presumido e lucro real, e as suas
nuances. Desse modo denota-se que o planejador tribut\u00e1rio deve estar
presente, possuindo conhecimento t\u00e9cnico e profundo da lei e da legisla\u00e7\u00e3o
tribut\u00e1ria, com o intuito de evitar a elis\u00e3o e a evas\u00e3o fiscal e a pr\u00e1tica efetiva do
planejamento tribut\u00e1rio com o melhor planejamento da tributa\u00e7\u00e3o da empresa,
de modo a reduzir a carga tribut\u00e1ria suportada por esta.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Guilherme Fernandes Apolin\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>\u00a0Jubevan Caldas de Sousa<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n