O presente trabalho busca tra\u00e7ar um panorama acerca do uso das algemas ao mesmo tempo
em que procura analisar se este elemento utilizado como medida de seguran\u00e7a para impedir
que o infrator ao ser aprisionado fuja e ou que acabe ferindo o seu condutor ou outros que se
encontram no local, pode realmente ser visto como um elemento de seguran\u00e7a ou como um
elemento que fere a dignidade do conduzido. A princ\u00edpio ser\u00e1 apresentada uma retrospectiva
Hist\u00f3rica a partir de imagens e discuss\u00f5es te\u00f3ricas sobre os diferentes modelos de algemas
utilizados para aprisionar o indiv\u00edduo que pratica o delito, em diferentes \u00e9pocas e sociedades
at\u00e9 os modelos atuais utilizados como ferramenta de trabalho do policial no Brasil, toda essa
explana\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pautada na quest\u00e3o legal do uso dessa ferramenta bem como a sua
regulamenta\u00e7\u00e3o, que aborda aspectos que envolvem a tem\u00e1tica sobre o princ\u00edpio da dignidade
da pessoa humana, bem como o seu uso dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e da
regulamenta\u00e7\u00e3o do seu uso pela S\u00famula Vinculante n\u00ba 11 e a forma do processo, formal e
material, de edi\u00e7\u00e3o da referida s\u00famula. O trabalho foi realizado atrav\u00e9s de pesquisa
bibliogr\u00e1fica, baseada em documentos prim\u00e1rios e secund\u00e1rios, tais como: doutrinas,
jurisprud\u00eancias, livros, jornais, artigos cient\u00edficos, entre outros. Atrav\u00e9s da pesquisa pode-se
perceber n\u00e3o apenas a variedade e modifica\u00e7\u00f5es que ocorreram no \u00e2mbito do uso das algemas
como ferramenta utilizada para imobilizar o infrator, foram percebidas tamb\u00e9m que apesar das
correntes contr\u00e1rias ao seu uso, a mesma n\u00e3o fere o principio da dignidade humana, quando
usada corretamente em caso de necessidade, como, por exemplo: para conduzir pessoas
violentas, pessoas que se negam a ser conduzidas, entre outros. O uso dessa ferramenta s\u00f3 fere
o principio da dignidade humana quando a mesma \u00e9 utilizada de forma arbitr\u00e1ria, muitas
vezes com o objetivo de expor \u00e0 imagem do infrator ou poss\u00edvel infrator a execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
T\u00eam-se assim como conclus\u00e3o que o uso das algemas se faz necess\u00e1rio, tanto para o jovem
infrator, como para o adulto, pois a import\u00e2ncia do seu uso, desde que seja utilizada de forma
correta, garante a seguran\u00e7as do condutor, e dependendo da situa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conduzido,
uma vez que o mesmo de certa forma imobilizado, ele fica impedido de cometer qualquer ato
infracion\u00e1rio na hora de sua pris\u00e3o, bem como a seguran\u00e7a de terceiros que se encontram no
local, que podem ser utilizados como ref\u00e9m em caso de fuga.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2011<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Roberv\u00e2nia da Silva Barbosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Francisco Iasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n