O presente estudo procura mostrar o que se entende pelo instituto alimentos de uma forma
abrangente e sucinta, calcada sempre nas previs\u00f5es legais do C\u00f3digo Civil de 2002, das
determina\u00e7\u00f5es constitucionais e demais leis espa\u00e7as do nosso ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio,
para por fim sustentar que no caso dos alimentos grav\u00eddicos, demonstrada a negativa de
paternidade diante da m\u00e1-f\u00e9 da gestante, cabe ao suposto pai que arcou com todas as despesas
decorrentes da gesta\u00e7\u00e3o uma indeniza\u00e7\u00e3o por haver mantido um filho que n\u00e3o era seu. Assim,
mostraremos toda a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da obriga\u00e7\u00e3o alimentar, desde a fase em que n\u00e3o se
tinha como fam\u00edlia o principal respons\u00e1vel pelo custeio dos alimentos devidos aos filho ou
parentes afins. Passando-se pelo conceito e esp\u00e9cies de alimentos, bem como demonstraremos
ainda a figura do nascituro como sujeito de direito e merecedor dos alimentos, ainda que na
fase gestacional, para podermos ent\u00e3o adentrar mais profundamente na responsabilidade da
gestante nos casos em que afirma ser o sujeito pai do menor, quando na verdade n\u00e3o o \u00e9.
Defende-se, em tais casos, uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e mat\u00e9rias ao suposto pai, que
arcara com os custos de um filho ileg\u00edtimo. Dessa problem\u00e1tica, tem-se o seguinte
questionamento: Em quais casos ser\u00e1 a gestante responsabilizada civilmente quando da
negativa de paternidade nos casos de devidos os alimentos grav\u00eddicos? Para a elabora\u00e7\u00e3o
desta pesquisa cient\u00edfica foi de fundamental import\u00e2ncia as li\u00e7\u00f5es dos professores de Yussef
Said Cahali, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Silvio de Salvo Venosa, Fl\u00e1vio
Tartuce, Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gon\u00e7alves, dentre outros. Utilizamos
essencialmente a metodologia de cunho bibliogr\u00e1fico, a partir do m\u00e9todo dedutivo, pois a
interpreta\u00e7\u00e3o da lei deve ser voltada a evolu\u00e7\u00e3o do homem, buscando a solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios de
maneira cidad\u00e3 e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva Carvalho<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rog\u00e9rio da Silva Cabral<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n