Neste trabalho de conclus\u00e3o de curso pretendemos fazer uma an\u00e1lise acerca do instituto da
filia\u00e7\u00e3o socioafetiva, verificando a impossibilidade de sua desconstitui\u00e7\u00e3o, ressaltando ainda
como par\u00e2metro para a an\u00e1lise do tema, a dignidade da pessoa humana. A filia\u00e7\u00e3o
socioafetiva tem sido muito debatida atualmente dentro do Direito de Fam\u00edlia, tendo em vista
a mesma estar diretamente relacionada aos novos modelos familiares engendrados pelas
sociedades atuais, pelo texto Constitucional de 1988 e pela legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo do C\u00f3digo
Civil e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que conferiu a crian\u00e7a e ao adolescente,
in\u00fameros direitos, entre eles, o direito a uma fam\u00edlia, um lar. N\u00e3o resta d\u00favida que a fam\u00edlia
contempor\u00e2nea caracteriza-se pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afeto e
felicidade. Dessa forma, a filia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem suas bases no afeto e na conviv\u00eancia, abrindo-se espa\u00e7o para a possibilidade da filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser somente aquela que deriva dos la\u00e7os
consangu\u00edneos, mas tamb\u00e9m do amor e da conviv\u00eancia, como \u00e9 o caso da filia\u00e7\u00e3o
socioafetiva. O objetivo deste trabalho de conclus\u00e3o de curso \u00e9, portanto, analisar as quest\u00f5es
importantes diretamente relacionadas \u00e0 filia\u00e7\u00e3o socioafetiva, demonstrando a impossibilidade
de sua desconstitui\u00e7\u00e3o posterior. Nesse aspecto, discorreremos sobre os conflitos decorrentes
do reconhecimento, a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o posterior ao ato, assim, como
observar os entendimentos dos tribunais em rela\u00e7\u00e3o ao tema pesquisado e sua posi\u00e7\u00e3o face ao
s\u00f3lido v\u00ednculo afetivo concretizado. Al\u00e9m disso, abordaremos o estudo propriamente dito da
filia\u00e7\u00e3o socioafetiva, passando a demonstrar os efeitos jur\u00eddicos decorrentes dessa filia\u00e7\u00e3o a
partir do seu reconhecimento e por fim a impossibilidade de sua desconstitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da
revoga\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o posterior ao reconhecimento. Assim, neste prisma, analisaremos
intrinsecamente conceitos doutrin\u00e1rios acerca da fam\u00edlia, filia\u00e7\u00e3o e afetividade, dentre outros,
diretamente relacionados ao tema estudado isto porque atualmente, o paradigma no direito
familiar \u00e9 outro, com a amplitude das formas de constitui\u00e7\u00e3o do ente familiar e a consagra\u00e7\u00e3o
do princ\u00edpio da igualdade de tratamento entre marido e mulher, assim como igualdade entre os
filhos, sejam eles concebidos dentro ou fora do casamento, hoje respeitado em sua dignidade
de pessoa humana, independente de sua origem familiar. Por ser um trabalho monogr\u00e1fico de
cunho explicativo, buscamos elementos para sua produ\u00e7\u00e3o na pesquisa bibliogr\u00e1fica, em
textos, artigos e atuais jurisprud\u00eancias dos tribunais. Ao longo de toda a monografia algumas
quest\u00f5es foram levantadas em rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios familiares, o princ\u00edpio da dignidade da
pessoa humana e o direito a afetividade. Dessa forma, torna-se cristalina a relev\u00e2ncia do tema
proposto dentro do Direito de Fam\u00edlia, posto que a filia\u00e7\u00e3o sociafetiva \u00e9 instrumento de
grande import\u00e2ncia na sociedade atual.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Amanda Barbosa de Sousa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Teixeira Vilarim<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n