Com o avan\u00e7o da tecnologia e da globaliza\u00e7\u00e3o, as telecomunica\u00e7\u00f5es t\u00eam se tornado mais
importantes e presentes na vida em sociedade. A partir do s\u00e9culo XX, se intensificaram as
mudan\u00e7as na vida em sociedade, sobretudo no modo como as pessoas se comunicam. A
implanta\u00e7\u00e3o da telefonia m\u00f3vel no Brasil, em meados dos anos 90, foi um dos marcos de
mudan\u00e7a na forma de comunica\u00e7\u00e3o realizada pelo povo brasileiro que deixava de usar os
m\u00e9todos tradicionais e come\u00e7ava a desfrutar da comodidade, mobilidade e rapidez que a
telefonia m\u00f3vel possibilita. O Estado, atrav\u00e9s dos seus delegados respons\u00e1veis pela
transmiss\u00e3o dos sinais e dados m\u00f3veis, acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, at\u00e9 os
dias atuais, em que a telefonia \u00e9 considerada necessidade e a sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 rotineira. No
entanto, a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o m\u00f3vel requer a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es e transmissores de
alto custo, portanto requer um grande investimento em infraestrutura que deve ser feito pelas
entidades que receberam delega\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Contudo, seja pela amplia\u00e7\u00e3o do
sistema num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, seja pela \u2015irresponsabilidade\u2016 das prestadoras
em vender habilita\u00e7\u00f5es de linhas al\u00e9m do que pode suportar, o servi\u00e7o tem sido prestado de
forma n\u00e3o satisfat\u00f3ria, inclusive sendo o servi\u00e7o interrompido, diversas vezes, por
incapacidade do sistema, al\u00e9m de outros motivos. Hoje h\u00e1 grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es
envolvendo este tipo de rela\u00e7\u00e3o de consumo nos f\u00f3runs de todo o Brasil, tornando lento o
judici\u00e1rio com a\u00e7\u00f5es repetitivas e que n\u00e3o se sustentam por in\u00fameras raz\u00f5es, conforme vem
sendo decidido pelos ju\u00edzes. Nesse contexto de interrup\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o considerado de
interesse coletivo e derivado de servi\u00e7o p\u00fablico essencial de telecomunica\u00e7\u00f5es, observar e
entender os casos onde pode ser aplicado o instituto do dano material e moral \u00e9 de suma
import\u00e2ncia para a garantia dos direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Almir da Cruz Menezes Junior<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n