Esta pesquisa trata do problema relativo a efici\u00eancia das penas privativas de
liberdade no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Sendo assim, veremos seu surgimento,
aplica\u00e7\u00e3o em nosso ordenamento jur\u00eddico, bem como quais as justificativas para que
essa san\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcance sua devida efici\u00eancia. Analisa-se, tamb\u00e9m, as
reformula\u00e7\u00f5es do sistema, procurando entender as sa\u00eddas para a crise que atestam
a realidade dos fatos. N\u00e3o \u00e9 o objetivo deste estudo propor a aboli\u00e7\u00e3o da pena
privativa de liberdade, pois compreende-se que a pris\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia amarga,
mas imprescind\u00edvel. A hist\u00f3ria da pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de estancamentos e sucessivos
triunfos, mas de diversas reformas. O encarceramento \u00e9 tratado como um mal
necess\u00e1rio, mas sua ess\u00eancia guarda contradi\u00e7\u00f5es insol\u00faveis. Conhecendo essas
mazelas, as tentativas de progressivas humaniza\u00e7\u00f5es e substitutividades s\u00e3o meios
para sua permanente reforma. Nesse sentido, devemos proceder com as tentativas
de aperfei\u00e7oamento e, quando poss\u00edvel e recomendado, substitu\u00ed-la. Todas as
reformas realizadas durante a sua cria\u00e7\u00e3o deixam patente o descr\u00e9dito na grande
esperan\u00e7a depositada na pena privativa de liberdade, como forma quase exclusiva
de controle social formalizado.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Hilton Bruno Pereira Cantalice<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Bruno Cezar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n