O presente trabalho tem como objetivo realizar um questionamento acerca das medidas socioeducativas atribu\u00eddas aos menores que cometem atos infracionais diuturnamente. A pesquisa est\u00e1 diretamente ligada as medidas socioeducativas. Diante do conceito b\u00e1sico de crian\u00e7a e adolescente embasado na Lei n.\u00ba 8.069\/90, \u00e9 feito um paralelo com as garantias constitucionais para se identificar quais as medidas devem ser aplicadas aos mesmos. Sempre que existir uma pr\u00e1tica de qualquer que seja o ato infracional, este dever\u00e1 ser apurado, de forma que tenha uma tr\u00e2mite pelas esferas competentes para que n\u00e3o perca sua validade. A pesquisa evidencia uma possibilidade trazida no tocante a aplica\u00e7\u00e3o da remiss\u00e3o, medida educativa aplicada unicamente pelo juiz. Durante o trabalho, busca-se difundir bem as medidas socioeducativas constantes no nosso ordenamento, visando atrav\u00e9s da pesquisa, demonstrar se realmente s\u00e3o eficazes. Observa-se claramente que as medidas trazidas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, s\u00e3o educativas, entretanto, as mesmas n\u00e3o tem sido vistas nessa \u00f3tica por aqueles que as infringem, o que leva a uma aplica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter punitivo. Foi ainda visto durante a pesquisa, fatores que levam tal p\u00fablico a cometerem esses atos infracionais. Por fim, concluiu-se que caso fosse aplicado da forma prevista, com toda certeza existiria uma redu\u00e7\u00e3o grande nas infra\u00e7\u00f5es, e como consequ\u00eancia, uma sociedade mais pacifica para todos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Thirson Harison Ferreira Barbosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n