A pol\u00edtica de controle dos crimes ambientais no Brasil tem como uma de suas
origens os tratados internacionais elaborados sob a \u00e9gide da Declara\u00e7\u00e3o dos
Direitos Humanos, desenvolvendo-se ao longo do curso da hist\u00f3ria do
pa\u00eds,objetivando se adaptar as mudan\u00e7as trazidas dos limites impostos com a
racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Al\u00e9m disso, o ente p\u00fablico possui um papel
relevante na atua\u00e7\u00e3o, haja vista as a\u00e7\u00f5es afirmativas implementadas, no tocante a
preven\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais, indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem
p\u00fablica em tempos de crise al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o destes il\u00edcitos nas diferentes
inst\u00e2ncias. Nesse contexto, os tr\u00eas poderes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico mant\u00eam um
trabalho de prote\u00e7\u00e3o aos direitos difusos, objetivando favorecer o cumprimento da lei
e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, implicando na garantia da vida. Sendo assim, o
principal objetivo desse trabalho foi analisar as condi\u00e7\u00f5es de combate aos crimes
ambientais, tomando como referencia os princ\u00edpios da legalidade e da efici\u00eancia. Foi
poss\u00edvel compreender que as circunstancias destes crimes denotam a import\u00e2ncia
de se adotar medidas proporcionais, de acordo com o direito interno e externo,
promovendo maior transpar\u00eancia das medidas punitivas em uma na\u00e7\u00e3o de extrema
vulnerabilidade em regi\u00f5es espec\u00edficas. Os fatores encontrados para os crimes
ambientais v\u00e3o al\u00e9m do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas tamb\u00e9m devido
ao abuso de poder econ\u00f4mico. Nesse sentido, a contribui\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, por meio
das institui\u00e7\u00f5es representativas, direcionado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de
controle, como o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstra ser imprescind\u00edvel,
conforme busca-se a minora\u00e7\u00e3o dos efeitos da crise.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Yuri Barbosa Soares da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Bruno Cezar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n