A lei define o estupro como um ato praticado pelo constrangimento, por meio de
viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar ato libidinoso. Tendo em
vista a incid\u00eancia de fatos ocorridos e apresentados \u00e1 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da m\u00eddia, o
presente trabalho buscou informa\u00e7\u00f5es judiciais a este respeito. Durante o m\u00eas de
Fevereiro do corrente ano, foram coletados dados sobre processos abertos nos anos de
2015 e 2016 na Delegacia da Inf\u00e2ncia e Juventude, da cidade de Campina Grande\/PB,
revelando que nenhum inqu\u00e9rito tinha por tema o estupro de vulner\u00e1vel praticado por
religiosos, mas os dados revelam em geral como acontece o estupro de vulner\u00e1vel, o
perfil dos acusados e da v\u00edtima, o grau de parentesco, op\u00e7\u00e3o sexual, o local onde
ocorreu, a idade e o sexo das v\u00edtimas e dos agressores. Foi poss\u00edvel tamb\u00e9m observar o
tempo de a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, o tempo da den\u00fancia at\u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos
que em quase todos os inqu\u00e9ritos leva no m\u00ednimo 1 ano. A pesquisa tamb\u00e9m foi
realizada com conversa com um promotor da justi\u00e7a estadual, que negou a exist\u00eancia de
den\u00fancias relacionadas ao estupro de vulner\u00e1vel praticado por religiosos. N\u00e3o foi
poss\u00edvel levantar dados sobre o estupro no contexto religioso, mas foi feito pesquisa
com base em casos denunciados pela m\u00eddia, como \u00e9 o caso da Igreja Universal do Reino
de Deus em Tocantins, onde a igreja foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos
morais em trezentos mil, pelo fato do juiz entender que o pastor usou a sua condi\u00e7\u00e3o
dentro da igreja para a pr\u00e1tica do delito. Este trabalho resulta em um apanhado de
evidencias que enfatizam que as institui\u00e7\u00f5es religiosas tem total responsabilidade sobre
os atos de seus membros e l\u00edderes, os quais usam a sua fun\u00e7\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o para
cometer delitos, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es religiosas vivem da arrecada\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria
de seus fieis, dinheiro esse que muitas vezes \u00e9 utilizado para bancar a vida dupla de
alguns religiosos, inclusive para atrair a aten\u00e7\u00e3o de menores com roupas, brinquedos,
celulares. O contexto do estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 delicado de ser abordado, ainda mais
quando se remete ao estupro de vulner\u00e1vel praticado por religiosos. As pessoas quase
que em sua maioria, viram cara, mudam de assunto, negam a exist\u00eancia do fato e de
forma alguma querem falar sobre o delito.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Heloysy Guimar\u00e3es Pedroso<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n