O presente trabalho monogr\u00e1fico baseou-se numa an\u00e1lise penal e processual penal
a respeito do crime de estupro. Com \u00eanfase no estupro coletivo que ocorreu na
cidade de Queimadas-PB e ficou intitulada como a \u201cB\u00e1rbarie de Queimadas\u201d.
Possibilitando uma reflex\u00e3o sobre as particularidades do delito diante da legisla\u00e7\u00e3o
atual, tamb\u00e9m os correlacionando com os desafios encontrados para a produ\u00e7\u00e3o de
provas. O presente estudo visa revelar a import\u00e2ncia do estudo nos casos dos crimes
sexuais, com destaque no estupro coletivo, mostrando como preleciona o estupro com
o ato de conjun\u00e7\u00e3o carnal, o que de acordo com o entendimento da doutrina
majorit\u00e1ria, significa diretamente, a introdu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o genital masculino, no interior
da cavidade genital feminino ou qualquer que seja o tipo de ato libidinoso praticado,
como tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia que a pesquisa nos trouxe no que diz respeito \u00e0 viola\u00e7\u00e3o
de princ\u00edpios constitucionais, tais como, o princ\u00edpio da dignidade e liberdade sexual,
imputando como crime prazer do agente usando a v\u00edtima para realizar seu desejo
sexual. Destarte, o presente estudo, far\u00e1 um paralelo utilizando o m\u00e9todo bibliogr\u00e1fico
de car\u00e1ter qualitativo e an\u00e1lise de documentos, que se obteve um embasamento
te\u00f3rico e a defini\u00e7\u00e3o dos conceitos empregados na pesquisa como o inqu\u00e9rito policial
do caso, esclarecendo a manifesta\u00e7\u00e3o da conjun\u00e7\u00e3o carnal para a caracteriza\u00e7\u00e3o do
crime, em contrapartida com uma parte da doutrina que afirma que o crime de estupro
pode ser caracterizado pelo simples contato f\u00edsico do agressor com a v\u00edtima, assim a
pesquisa ir\u00e1 analisar o perfil do agente que comete tal crime, bem como as devidas
punibilidades a serem aplicadas ao caso, a depender da sua gravidade.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Nat\u00e1lia de Brito Silva Fl\u00f4r<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n