A realidade prisional no Brasil \u00e9 bastante complexa, e o que mais preocupa do ponto
de vista social, \u00e9 a evidente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a qual os apenados est\u00e3o
duramente expostos, e como se n\u00e3o fosse concretamente suficiente estar privado de
liberdade em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas, essas viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o defendidas por uma
camada consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, com uma esp\u00e9cie de vibra\u00e7\u00e3o popular diante dos
maus tratos, ou seja, \u00e9 uma forma de vingan\u00e7a, potencializando o que seria um direito
penal da sociedade contra o inimigo. Considerar que o sistema prisional brasileiro est\u00e1
predominantemente na fal\u00eancia constitui-se como uma das quest\u00f5es centrais mais
debatidas na sociedade, e pelos \u00f3rg\u00e3os do poder judici\u00e1rio, tendo em vista a
dissemina\u00e7\u00e3o e o aumento das taxas de viol\u00eancia e da crise nos pres\u00eddios do Brasil. O
presente estudo apresenta como objetivo geral, debater os principais aspectos
inerentes ao processo de ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos no Brasil, atrav\u00e9s do trabalho,
com base em estudos bibliogr\u00e1ficos. Metodologicamente este estudo segue
caracter\u00edsticas de natureza bibliogr\u00e1fica, e pode ser classificado como pesquisa
descritivo-explorat\u00f3ria e qualitativa. Como resultados dessa discuss\u00e3o desencadeada
no presente estudo, a dignidade da pessoa humana, que foi estabelecida como um
dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, \u00e9 um princ\u00edpio-base, que limita o
poder do Estado, estabelecendo direitos e garantias fundamentais, mesmo com todo o
caos presente no sistema carcer\u00e1rio do Brasil, cuja situa\u00e7\u00e3o dos apenados, configura
desrespeito a este princ\u00edpio que \u00e9 aplicado a todas as pessoas, indistintamente, pois
seu fundamento central \u00e9 a vida humana.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jo\u00e3o Carlos Arag\u00e3o Albino Pedrosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n