De uma forma geral, os crimes caracterizados como Hediondos s\u00e3o considerados
b\u00e1rbaros, com requinte de crueldade, repugnantes, e uma vez cometidos, despertam
na sociedade grande como\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o. Tais crimes s\u00e3o previstos, de
forma taxativa pela Lei n.\u00ba 8.072\/90 e, portanto, apenas aqueles relatados nesta
norma s\u00e3o considerados hediondos. Consequentemente, para que outro crime seja
julgados como hediondo, esta lei deve ser alterada. A progress\u00e3o de regime no
cumprimento da pena \u00e9 considerada um dos diversos aspectos que geram pol\u00eamica
na lei dos crimes hediondos, uma vez que \u00e9 direito de todas as pessoas que foram
condenadas por algum crime com pena privativa de liberdade, favorecendo muitas
discuss\u00f5es. Neste cen\u00e1rio, a problem\u00e1tica que norteia esta pesquisa \u00e9 baseada na
repercuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Pacote Anticrime correlacionando o
recrudescimento do sistema da Lei dos Crimes Hediondos do ponto de vista penal e
constitucional. Como objetivo principal, este trabalho busca analisar as mudan\u00e7as
ocorridas na lei de crimes hediondos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira
provocada pela Lei n.\u00ba 13.964\/2019 produzindo efeitos no \u00e2mbito jur\u00eddico. Para
tando, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliogr\u00e1fica do tipo qualitativa
descritiva, tomando como base a abordagem de car\u00e1ter explorat\u00f3rio da Lei de
Crimes Hediondos, utilizando o m\u00e9todo Dedutivo. Em rela\u00e7\u00e3o aos resultados e as
considera\u00e7\u00f5es finais, pode-se mencionar que as altera\u00e7\u00f5es promovidas apresentam
consider\u00e1veis diverg\u00eancias, opostas ao princ\u00edpio da matriz constitucional.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Camila Grise Macedo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Francisco Iasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n