A presente monografia tem por objetivo a an\u00e1lise da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o
confirmada pelo segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, tema que ganhou bastante destaque,
no \u00e2mbito jur\u00eddico e fora dele, por servir como fundamento para a pris\u00e3o de pessoas
p\u00fablicas, na maioria ex-pol\u00edticos. De um lado, defende-se que a atual orienta\u00e7\u00e3o
jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal ofende o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de
inoc\u00eancia, previsto no art. 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por outro lado,
argumenta-se que o entendimento firmado \u00e9 fruto de uma interpreta\u00e7\u00e3o
constitucional desenvolvida pela Corte no exerc\u00edcio da atividade hermen\u00eautica que
lhe \u00e9 t\u00edpica, haja vista que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 um princ\u00edpio e n\u00e3o uma regra,
o que significa, em linhas gerais, que n\u00e3o ser\u00e1 sempre aplicado de forma absoluta.
Sendo assim, o objetivo deste trabalho \u00e9 analisar a press\u00e3o preventiva e em
segunda inst\u00e2ncia levando em considera\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia.
E tamb\u00e9m, discutir a persecu\u00e7\u00e3o penal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o policial
e os elementos probat\u00f3rios como base para as decis\u00f5es processuais. Para alcan\u00e7ar
esses objetivos, foi usada a pesquisa documental e bibliogr\u00e1fica, ou seja, an\u00e1lise
doutrin\u00e1ria em artigos, teses e livros. Al\u00e9m desta, foi usada tamb\u00e9m a pesquisa
qualitativa, buscando assim, entender a realidade de grupos sociais e uma poss\u00edvel
solu\u00e7\u00e3o. Diante disso, o trabalho estrutura-se em tr\u00eas cap\u00edtulos. No primeiro, trata-se
do princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o em
segunda inst\u00e2ncia. O segundo cap\u00edtulo, faz uma an\u00e1lise acerca da pris\u00e3o preventiva
como uma exce\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e por fim, o terceiro
cap\u00edtulo, trazendo a persecu\u00e7\u00e3o penal e a suas considera\u00e7\u00f5es frente as
investiga\u00e7\u00f5es policias e o processo penal e os provas como base para as decis\u00f5es
do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>\u00c1lef Sandro Morais dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n