A viol\u00eancia sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 algo que perpassa o tempo, adentra o
conv\u00edvio familiar e apresenta uma forte repugn\u00e2ncia social, e por isto, partindo de um
m\u00e9todo dedutivo, com pesquisa descritiva e explicativa, baseada em an\u00e1lise
bibliogr\u00e1fica, este trabalho tem como objetivo analisar os casos de viol\u00eancia sexual
infantil no Brasil relacionando-as aos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas e os
instrumentos punitivos para abusadores, ao qual, o primeiro cap\u00edtulo conceituara a
viol\u00eancia sexual de crian\u00e7as e adolescentes, expondo-a no tempo, apresentando
dados referentes a est\u00e1 pratica na sociedade brasileira, bem como versar\u00e1 sobre a
viol\u00eancia sexual intra e extra familiar. Por conseguinte farse-\u00e1 uma analise sucinta
sobre a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do surgimento da personalidade infantil, uma vez que, antes
eram tratadas como adultos e, n\u00e3o recebiam tratamentos especiais coniventes com
fragilidade apresentada por elas, buscando discorrer tamb\u00e9m sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos
mecanismos protetivos. Por fim, com base no que foi discorrido, este trabalho
apresentar\u00e1 as consequ\u00eancias penais impostas ao abusador, bem como apresentar\u00e1
questionamentos referentes ao pensamento social relativo ao tema e analisar a
efic\u00e1cia ou n\u00e3o dos mecanismos protetivos e punitivos com fulcro nos dispositivos
constitucionais, tratados internacionais, legisla\u00e7\u00e3o penal e com observ\u00e2ncia aos
dispositivos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Luciana Alves Ribeiro<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Francisco Iasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n