A discuss\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da chamada candidatura avulsa no Brasil
aguarda julgamento, em sede de repercuss\u00e3o geral, pelo Supremo Tribunal Federal,
provocado a partir de recurso resultante de a\u00e7\u00e3o que pedia a libera\u00e7\u00e3o do registro de
um candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016 sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. No trabalho
em tela, analisamos o tema, a partir da contraposi\u00e7\u00e3o dos principais posicionamentos
da doutrina e da jurisprud\u00eancia a respeito da tem\u00e1tica, levando em considera\u00e7\u00e3o,
como dever\u00e1 ponderar a pr\u00f3pria corte suprema do pa\u00eds, as nuances vinculadas
principalmente aos ditames do Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, do direito
comparado internacional e da principiologia da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Para esse
fim, elenca-se o panorama hist\u00f3rico do voto no Brasil e da exigibilidade de v\u00ednculo
partid\u00e1rio, o perfil dos partidos, o quadro mundial relacionado \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o das
candidaturas avulsas, considera\u00e7\u00f5es essenciais sobre os tratados internacionais e
sua aplicabilidade no ordenamento jur\u00eddico nacional, assim como no tocante aos
direitos pol\u00edticos como mat\u00e9ria de direitos humanos. As mudan\u00e7as, por parte do
Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, inerentes \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o
dada quanto \u00e0 dimens\u00e3o do poder das agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias sobre os mandatos e
a quem pertence de fato os mandatos, se ao eleito ou \u00e0s legendas, tamb\u00e9m s\u00e3o
levadas em considera\u00e7\u00e3o e delineadas no corpo do trabalho. Todo esse apanhado se
mostra de valia elementar para que, antes de ingressar no cerne do debate, no m\u00e9rito
da quest\u00e3o, seja poss\u00edvel formar uma compreens\u00e3o acurada e ampla de todo o
arcabou\u00e7o da problem\u00e1tica exposta, que n\u00e3o pode ser devidamente tratada a partir
de bases superficiais, posto que qualquer encaminhamento que se proponha a
modificar aspectos dos sistemas eleitorais resulta em um desafio e, certamente, um
projeto que se cercar\u00e1 de m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es e cuja eventual aplica\u00e7\u00e3o produz
impactos sobre a vida da democracia da na\u00e7\u00e3o. Com essa consci\u00eancia muito clara,
postos os fundamentos para a adequada leitura da pauta proposta, empreende-se, na
sequ\u00eancia, a aplica\u00e7\u00e3o da confronta\u00e7\u00e3o entre as principais teses contr\u00e1rias e
favor\u00e1veis ao instituto da candidatura sem vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria permite cotejar os
argumentos mais destacados, a fim de extrair, deste processo, conclus\u00f5es que s\u00e3o
expostas em linha de posicionamento quanto \u00e0 controv\u00e9rsia. Posi\u00e7\u00f5es tais que,
finalmente, mostram-se favor\u00e1veis \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da candidatura avulsa por nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Lenildo da Silva Ferreira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Alberto Jorge Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n