O presente trabalho tem como estudo o combate ao crime, essa tem\u00e1tica traz a
necessidade da aprimorar as medidas de controle, visto que as organiza\u00e7\u00f5es
criminosa vem se aprimorando com o passar dos anos. Abordando sua evolu\u00e7\u00e3o
hist\u00f3rica inicialmente dada pela lei n\u00b0 9034\/95 at\u00e9 o momento que foi criado a lei
n\u00b012.850\/13. Com objetivos de auxiliar estudantes e leitores a distinguir o conceito
dado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa de associa\u00e7\u00e3o criminosa. A Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa
compreende-se que vem evoluindo ao longo dos anos acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o da
civiliza\u00e7\u00e3o. O sistema repressivo contra o crime organizado veio com o primeiro
diploma normativo a lei 9.034\/94 que tratou do tema no Brasil com refer\u00eancia ao
artigo 288 onde se resumia de maneira impropria ao crime de quadrilha ou bando.
Embora muitos acreditem que o crime prov\u00e9m da falta de educa\u00e7\u00e3o ou da pobreza
de um indiv\u00edduo. O regramento institu\u00eddo pela Lei 12.850\/2013 onde conceituou
organiza\u00e7\u00e3o criminosa a associa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 4 (quatro) ou mais pessoas
estruturalmente ordenada e caracterizada pela divis\u00e3o de tarefas, ainda que
informalmente. Se podemos definir um conceito sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosa nos
tempos atuais, muito vem atrav\u00e9s da lei 12.694\/12, visto que foi a primeira lei que
nos trouxe um primeiro entendimento. Uma caracter\u00edsticas essencial \u00e9 a pluralidade
de agentes, onde se faz necess\u00e1rio a associa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) ou mais pessoas.
Em seu artigo 2\u00b0 podemos encontrar a terminologia dada para efeitos da presente
Conven\u00e7\u00e3o, entende-se por “Grupo criminoso organizado” – grupo estruturado de
tr\u00eas ou mais pessoas, Podemos levar em conta que o principal aspecto sobre a
associa\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 o cometimento de crime por 3 ou mais pessoas, a mil\u00edcia
privada \u00e9 o grupo de menor participantes armado e estruturado at\u00e9 mesmo de com
participa\u00e7\u00f5es de militares fora de suas fun\u00e7\u00f5es. Essa tem\u00e1tica traz a necessidade da
aprimorar as medidas de controle, visto que as organiza\u00e7\u00f5es criminosa vem se
aprimorando com o passar dos anos. Entendemos que o nosso ordenamento se
encontra em um est\u00e1gio inicial de seus entendimento, a aplica\u00e7\u00e3o da LCO, dever\u00e1
ser realizada em um levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es das
organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Gabriel Monteiro Alves da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n