{"id":1935,"date":"2020-09-23T09:10:00","date_gmt":"2020-09-23T12:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=1935"},"modified":"2022-09-24T10:15:27","modified_gmt":"2022-09-24T13:15:27","slug":"adocao-internacional-um-estudo-sobre-a-evolucao-legislativa-e-possiveis-impactos-socioculturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2020\/09\/23\/adocao-internacional-um-estudo-sobre-a-evolucao-legislativa-e-possiveis-impactos-socioculturais\/","title":{"rendered":"Ado\u00e7\u00e3o internacional: um estudo sobre a evolu\u00e7\u00e3o legislativa e poss\u00edveis impactos socioculturais"},"content":{"rendered":"\n

O presente estudo tem como objeto tratar sobre a ado\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase \u00e0 modalidade
de ado\u00e7\u00e3o internacional, dentro da perspectiva da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9, pois, um
instituto que est\u00e1 presente em todas as culturas e passou por diversas transforma\u00e7\u00f5es
normativas ao longo da hist\u00f3ria, sobretudo ap\u00f3s \u00e0s duas grandes guerras. Com isso,
pretende tra\u00e7ar uma abordagem hist\u00f3rica e legal acerca do tema, partindo da
import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos organismos internacionais na busca da garantia do
superior interesse da crian\u00e7a ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, sobretudo a relev\u00e2ncia da
Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1993, que evoluiu em diversos aspectos sobre o tema,
sobretudo ao tratar da import\u00e2ncia de que sejam garantidos os direitos, por cada
Estado-membro, dos direitos das crian\u00e7as conforme uma vis\u00e3o voltada para absoluta
prioridade (encampada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988). Assim, ser\u00e3o analisados
aspectos conceituais gerais, abordagens sobre v\u00ednculos de parentesco, esp\u00e9cies de
fam\u00edlia, bem como a import\u00e2ncia de que a crian\u00e7a e o adolescente sejam mantidas de
forma saud\u00e1vel no seio da sua comunidade. De forma conjunta, tamb\u00e9m pretende
realizar uma an\u00e1lise minuciosa da evolu\u00e7\u00e3o legislativa brasileira sobre o tema, inclusive
das regras procedimentais. Por fim, ser\u00e1 feita uma an\u00e1lise sucinta dos poss\u00edveis
impactos sociais decorrentes da ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a ou um adolescente brasileiro
por pessoa ou casal estrangeiro, a necessidades de atua\u00e7\u00e3o de equipes
interprofissionais de acompanhamento durante todo o procedimento, desde o
acolhimento da crian\u00e7a em institui\u00e7\u00f5es, para que possa ser realizada a melhor an\u00e1lise
sobre a viabilidade da retirada da crian\u00e7a do pa\u00eds para vivenciar outra cultura.
DATA:\u00a0<\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n

AUTOR: <\/strong>Dalva Deyse Tavares Ramos<\/p>\n\n\n\n

ORIENTADOR: <\/strong>Ghislaine Alves Barbosa<\/p>\n\n\n\n

TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n

\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n