No Brasil, as estat\u00edsticas mostram que todos os dias vem crescendo o n\u00famero de feminic\u00eddio, um crime cometido contra as mulheres envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, mediante menosprezo ou descrimina\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de mulher. Este estudo prop\u00f4s realizar um levantamento sobre esse tipo de crime, refletindo acerca do posicionamento da sociedade diante do alto \u00edndice de viol\u00eancia de g\u00eanero. Tratou-se de uma pesquisa, indutiva, descritiva, explorat\u00f3ria, com abordagem qualitativa. Os resultados apontaram que diferentes institui\u00e7\u00f5es t\u00eam buscado estrat\u00e9gias para diminuir a taxa de feminic\u00eddio no pais, que hoje ocupa a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o no mundo. O n\u00famero de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. S\u00e3o crimes cometidos por maridos ou namorados das v\u00edtimas que j\u00e1 recebiam amea\u00e7as ou eram agredidas constantemente. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, sempre culpando a v\u00edtima. Assim conclui-se que apesar do avan\u00e7os no Ordenamento Judicial Brasileiro, promulga\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher e medidas protetivas, as mulheres continuam sendo violentadas e assassinadas de forma cruel. Desse modo, \u00e9 preciso que seja utilizado os recursos cab\u00edveis do C\u00f3digo Penal Brasileiro, na puni\u00e7\u00e3o desses agressores ou assassinos. \u00c9 preciso averiguar se as medidas protetivas est\u00e3o sendo cumpridas para que n\u00e3o ocorra a continuidade dos atos de viol\u00eancia, que muitas vezes terminam em trag\u00e9dia, causando um dano irrepar\u00e1vel ou vitimando mulheres. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio implantar a\u00e7\u00f5es, juntamente as tr\u00eas esferas do poder p\u00fablico, no sentido de promover mais seguran\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas, utilizando todos os recursos que viabilizem a puni\u00e7\u00e3o dos culpados, onde o \u201cdireito \u00e0 vida\u201d garantido pela Carta Magna Brasileira, seja usufru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ros\u00e2ngela dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n