Este trabalho tem como objetivo estudar a efic\u00e1cia da Lei Maria da Penha,
demonstrando que a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher ocorre diariamente e que \u00e9
um problema social que precisa ser sanado, pois causa danos irrepar\u00e1veis em
muitas mulheres pelo mundo todo, gerando problemas de sa\u00fade para o resto da
vida. Inicialmente com um apanhado geral relacionando a viol\u00eancia dom\u00e9stica com o
Brasil, etapa em que exp\u00f5e os tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica descritos na referida lei.
Aborda os aspectos mais relevantes relativos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da lei, em especial os
aspectos hist\u00f3ricos que fomentaram a edi\u00e7\u00e3o de um diploma legal espec\u00edfico, a sua
finalidade e principais inova\u00e7\u00f5es introduzidas no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, em
especial no que toca as medias protetivas de urg\u00eancia. Averigua a amplia\u00e7\u00e3o do
conceito de viol\u00eancia no que tange a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.
Identifica as quest\u00f5es centrais relativas \u00e0 efic\u00e1cia da Lei Maria da Penha no Estado
brasileiro, relacionando \u00e0 luta hist\u00f3rica dos movimentos na busca da efetiva\u00e7\u00e3o dos
direitos das mulheres, de modo a aferir se os fins propostos, quais sejam, a
preven\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher foram alcan\u00e7ados e o
que se faz necess\u00e1rio para a sua plena efic\u00e1cia. Este trabalho tem como
metodologia o estudo bibliogr\u00e1fico qualitativo de v\u00e1rios artigos e trabalhos de
renomados autores que debatem sobre a tem\u00e1tica em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Alisson Eduardo Alves da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n