Historicamente, o crime de maus-tratos contra animais representa uma realidade em
grande parte do Brasil. A evidencia\u00e7\u00e3o dos diversos casos desse delito pode ser
mais ressaltada por parte da m\u00eddia pela quest\u00e3o do maior n\u00famero de casos
denunciados, visto que podem ser realizadas por meio eletr\u00f4nico. Al\u00e9m disso, o
compartilhamento elevado por parte das m\u00eddias sociais de casos que envolvam
maus-tratos contra animais conta com um elevado potencial de alcance, afinal, cada
vez mais, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 imersa no universo das redes
sociais, que podem alcan\u00e7ar milhares de usu\u00e1rios em pouco tempo. Nesse sentido,
o objetivo do estudo \u00e9 investigar os crimes de maus-tratos contra os animais
realizados na cidade de Campina Grande \u2013 PB. No \u00e2mbito metodol\u00f3gico, abordouse
um estudo qualitativo, figurando como um meio de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de vi\u00e9s
subjetivo do objeto especificado, que apresenta como fontes websites, artigos e
livros, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Os resultados evidenciaram a relev\u00e2ncia do
enfrentamento do crime de maus-tratos contra animais no ordenamento jur\u00eddico
nacionais, principalmente quando envolvem c\u00e3es e gatos, sugerindo que a Lei
Sans\u00e3o pode atenuar consideravelmente o n\u00famero de injusti\u00e7as e ainda reduzir o
n\u00famero de delitos. Portanto, mediante os casos de maus-tratos aos animais em
Campina Grande, com o avan\u00e7o do ordenamento jur\u00eddico nacional, evidenciado com
a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Sans\u00e3o, espera-se que, com o aumento da pena de reclus\u00e3o,
sejam atenuados os casos de maus-tratos n\u00e3o apenas para os c\u00e3es e gatos, foco da
referida legisla\u00e7\u00e3o, mas para outras esp\u00e9cies animais na cidade relatada e em todo
o \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Mikhail Verissimo de Souza<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Carlos Ant\u00f4nio Farias de Souza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n