O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de g\u00eanero
recebeu uma designa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria: feminic\u00eddio. Para entender o que \u00e9 o feminic\u00eddio \u00e9
necess\u00e1rio compreender o que \u00e9 a viol\u00eancia de g\u00eanero, j\u00e1 que o crime de feminic\u00eddio
\u00e9 a express\u00e3o extrema, final e fatal das diversas viol\u00eancias que atingem as mulheres
em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os g\u00eaneros masculino e
feminino. O presente trabalho tem como objetivo geral: analisar o fen\u00f4meno da
viol\u00eancia contra a mulher em rela\u00e7\u00e3o ao crime de feminic\u00eddio, nas perspectivas
sociol\u00f3gica e jur\u00eddica, buscando avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento e
prote\u00e7\u00e3o. Como objetivos espec\u00edficos: conhecer a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de
enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, com foco no crime de feminic\u00eddio;
compreender os principais instrumentos legais assecurat\u00f3rio de direitos da mulher
em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; refletir sobre o papel do Estado e da sociedade no
enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher em suas modalidades, na vis\u00e3o de
prote\u00e7\u00e3o contra o feminic\u00eddio. A linha metodol\u00f3gica adotada foi a pesquisa
bibliogr\u00e1fica explorat\u00f3ria, como forma de reunir fontes variadas sobre a tem\u00e1tica. A
viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 fen\u00f4meno social multifacetado, podendo se manifestar
de diferentes formas, acontecendo geralmente com a supera\u00e7\u00e3o dos limites dos
valores e do respeito pela dignidade humana. O papel da Seguran\u00e7a P\u00fablica, como
aparelho de defesa estatal assume import\u00e2ncia decisiva no enfrentamento
estrat\u00e9gica de todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher, buscando reduzir e
erradicar o feminic\u00eddio da sociedade. O resultado das an\u00e1lises te\u00f3ricas mostra,
dentre outros pontos, que o enfrentamento do feminic\u00eddio ainda \u00e9 tem\u00e1tica
complexa, pela mistura de fatores, como a cultura machista, sexista, modelo
patriarcal impregnados nos meandros da educa\u00e7\u00e3o recebida desde o ambiente de
casa at\u00e9 o col\u00e9gio, e se reproduz na composi\u00e7\u00e3o das novas fam\u00edlias. O conjunto de
fatores sugere que a educa\u00e7\u00e3o nas primeiras fases do desenvolvimento humano
pode ser decisiva para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas conscientes e capazes de
reconhecer no outro, principalmente na mulher, um ser que tem direitos
fundamentais guiados pelo princ\u00edpio da dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Su\u00eanio Batista de Farias<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n