Em 11 de mar\u00e7o, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade anunciou que o COVID-19 era
uma pandemia mundial devido \u00e0 sua r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o na Europa. Atualmente,
enfrenta-se a crise uma das piores crises de sa\u00fade p\u00fablica da hist\u00f3ria. Apesar de
n\u00e3o haver um tratamento com efic\u00e1cia cient\u00edfica comprovada, alguns pa\u00edses
adotaram protocolos de tratamento para o enfretamento da doen\u00e7a. A utiliza\u00e7\u00e3o de
f\u00e1rmacos como azitromicina. Hidroxicloroquina e ivermectina, dividem a opini\u00e3o de
m\u00e9dicos e cientistas. Aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios ao uso dessas subst\u00e2ncias, afirma
que a utiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada cientificamente em
seres humanos quebra os protocolos \u00e9ticos m\u00e9dicos e da pesquisa cient\u00edfica. Imerso
nesse contexto, criou-se um debate sobre a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o e,
principalmente, sobre o dever do poder p\u00fablico de ofertar a popula\u00e7\u00e3o op\u00e7\u00f5es de
tratamento para aqueles que n\u00e3o se sentem seguros a vacinar-se. Diante de tal
impasse e das constantes press\u00f5es o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou a
mat\u00e9ria enquanto uma quest\u00e3o de interesse p\u00fablico. Diante disso, essa pesquisa
tem como problem\u00e1tica verificar qual o posicionamento do STF sobre a
obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19. Para tanto, parte-se do pressuposto
que aqueles que aqueles que defendem a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o a partir do
argumento de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. O objetivo deste texto \u00e9 analisar os
limites da atua\u00e7\u00e3o do STF quando da determina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o
contra o COVID-19. Essa pesquisa se classifica como um estudo explorat\u00f3rio que foi
realizada a partir de uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. A relev\u00e2ncia cient\u00edfica est\u00e1
correlacionada a compreens\u00e3o dos limites da interfer\u00eancia do poder judici\u00e1rio.
Notou-se que a falta de um tratamento preventivo e paliativo fez com que as
entidades de sa\u00fade adotassem um protocolo emergencial. Todavia, com o avan\u00e7o
das pesquisas, as vacinas passaram a ser uma op\u00e7\u00e3o segura e vi\u00e1vel para a
conten\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Raiana Melo Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Nayara Maria Moura Lira Lins<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n