O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as contribui\u00e7\u00f5es que a
educa\u00e7\u00e3o traz durante o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos que se
encontram cumprindo pena. Observa-se o respeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei de
Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) Lei n\u00b0 7.210\/84, a qual determina como devem ser
executados e como deve ser cumprida as penas. Busca-se o conhecimento da
natureza das medidas socioeducativas que s\u00e3o oferecidas aos presos,
identificando os meios eficientes para reinser\u00e7\u00e3o social que s\u00e3o realizados com
os apenados no sistema prisional brasileiro, sua aplicabilidade e se de fato
contribuem no processo de reintegra\u00e7\u00e3o social dos presos. Percebe-se que em
termos legais, a inten\u00e7\u00e3o de ressocializar \u00e9 evidente na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal,
a qual apresenta uma constru\u00e7\u00e3o prevendo condi\u00e7\u00f5es dignas e humanas para
que as penas sejam cumpridas, como tamb\u00e9m explicita o objetivo
ressocializador dos apenados. Apesar desses objetivos estarem muito
distantes e impratic\u00e1veis na maioria dos pres\u00eddios, devido \u00e0 crescente
superlota\u00e7\u00e3o do sistema e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos estabelecimentos penais,
observa-se um pres\u00eddio que tem atendido perfeitamente \u00e0s demandas
necess\u00e1rias e que serve de modelo para os demais estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Breno Tavares de Almeida Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n